Ana Bernardo
83 requerimentos · Legislatura XVII
Solicitação de envio do relatório de avaliação dos projetos piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI)
Efetivos das Forças Armadas
Dados comunicados à NATO sobre despesa com Defesa em Portugal
Dados de execução do subsídio de doença
Troca de correspondência entre o Ministério das Finanças e a Comissão Europeia acerca da reversão do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
Documentação sobre a nova sede do Banco de Portugal
Gestão de ativos do Banco de Portugal e deveres do Governador
Mais de mil alunos sem colocação vários dias após o início do ano letivo
Redução drástica do financiamento aprovado à CERCIG no âmbito do Aviso PESSOAS 2025-28 e risco de rutura financeira de uma IPSS que qualifica pessoas com deficiência
Tramitação e assinatura do Acordo de Empréstimo no âmbito do SAFE
Articulação entre a Segurança Social e os fundos de pensões do setor bancário e salvaguarda dos direitos dos pensionistas bancários
Contratação de instrumentos derivados pelo IGCP para cobertura do risco associado aos Certificados de Aforro
Cortes na Prestação Social para a Inclusão
Aumento de impostos para financiar o aumento do investimento em Defesa
Retorno económico e industrial no âmbito da aquisição de três fragatas FREMM EVO à Itália
Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1
Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1
Transposição da Diretiva da transparência salarial
Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social
Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social