Ana Bernardo

Processos de autorização de contratações na Administração Pública

Diminuição dos meios técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

Tomada de posição pública por dirigente da segurança social sugerindo intervenção de CPCJ em caso de amamentação prolongada

Declarações da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a propósito do período experimental

Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

Declarações da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativamente a alegados abusos no exercício de direitos de amamentação

Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

Situação dos trabalhadores contratados via PRR no ISS e noutros serviços do MTSSS

Competências e Atribuições das Polícias Municipais – Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República

Tributação do subsídio de apoio ao cuidador informal principal e inclusão futura na “noção sintética de rendimento” a sujeitar a IRS

Situação da Central Municipal de Operações de Socorro de Vila Franca de Xira e regulamentação das CMOS

Situação da Central Municipal de Operações de Socorro de Vila Franca de Xira e regulamentação das CMOS

Alterações à legislação material para abertura de novas farmácias comunitárias ou de oficina

Designações para o Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Encerramento de camas e limitações na urgência obstétrica do Hospital de Cascais

Quota de emprego para pessoas com deficiência

Cumprimento do prazo para comunicação da decisão do sistema de atribuição de produtos de apoio

Atraso na aplicação do Regulamento Europeu sobre o Mercado de Criptoativos (MiCA)

Aplicação da taxa reduzida do IVA aos equipamentos de captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica e outras formas de energia (urgência)