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Alfredo Maia

Alfredo Maia

PCP· Porto· Requerimentos

391 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação28 de setembro de 2026· n.º 8

Sobre as reservas estratégicas de crude armazenadas no estrangeiro

EI22 de setembro de 2026· n.º 3

Eliminação de pagamentos em numerário nas bilheteiras da Transtejo Soflusa

EI22 de setembro de 2026· n.º 2

Sobre a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo bruto

Apreciação15 de julho de 2026· n.º 82

Pensões de ex-trabalhadores da Rádio Marconi

Apreciação11 de julho de 2026· n.º 81

Esclarecimentos sobre a aplicação da regra mais favorável

Apreciação3 de junho de 2026· n.º 71

Dados sobre prestações sociais do regime não contributivo

Apreciação3 de junho de 2026· n.º 70

Dados sobre o recurso ao lay-off nos distritos atingidos pelas intempéries

Apreciação26 de maio de 2026· n.º 67

Reconhecimento da MEO, SA como empresa em reestruturação

Apreciação7 de abril de 2026· n.º 49

Documentação relativamente à instalação e possível expansão das Torres Eólicas offshore, no distrito de Viana de Castelo

Apreciação18 de setembro de 2025· n.º 20

Relatório do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica e outros documentos relevantes da produção do Relatório

Apreciação9 de julho de 2025· n.º 2

Pesca lúdica e marisqueio

EI25 de junho de 2026· n.º 30

Solicitação de informações sobre a atuação das seguradoras no âmbito dos estragos provados pelas intempéries

EI12 de março de 2026· n.º 11

Sobre os processos identificados como «em risco de prescrição»

EI5 de fevereiro de 2026· n.º 8

Sobre o acesso das populações e empresas a serviços bancários no decurso da declaração de situação de Calamidade

8 de outubro de 2026· n.º 153

Construção de Central de Biometano na Freguesia de Tougues

8 de outubro de 2026· n.º 152

Construção de Central de Biometano na Freguesia de Tougues

7 de outubro de 2026· n.º 143

Accenture - Suspensão de contratos de cerca de 100 trabalhadores

7 de outubro de 2026· n.º 129

Corte nas pensões da CGA

7 de outubro de 2026· n.º 128

Corte nas pensões da CGA

3 de outubro de 2026· n.º 121

Impedimento do acesso público à zona ribeirinha de Marecos

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