Alfredo Maia
369 requerimentos · Legislatura XVII
Pensões de ex-trabalhadores da Rádio Marconi
Esclarecimentos sobre a aplicação da regra mais favorável
Dados sobre prestações sociais do regime não contributivo
Dados sobre o recurso ao lay-off nos distritos atingidos pelas intempéries
Reconhecimento da MEO, SA como empresa em reestruturação
Documentação relativamente à instalação e possível expansão das Torres Eólicas offshore, no distrito de Viana de Castelo
Relatório do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica e outros documentos relevantes da produção do Relatório
Pesca lúdica e marisqueio
Solicitação de informações sobre a atuação das seguradoras no âmbito dos estragos provados pelas intempéries
Sobre os processos identificados como «em risco de prescrição»
Sobre o acesso das populações e empresas a serviços bancários no decurso da declaração de situação de Calamidade
Sobre a compra pelo Estado Português da participação de 13,7% na REN
Sobre a compra pelo Estado Português da participação de 13,7% na REN
Descontinuação da consulta de Gravidez Não Desejada da Unidade Local de Saúde Almada-Seixal
Falta de resposta da Segurança Social a pedido de PSI
Pagamento dos retroativos decorrentes da progressão dos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde entre os anos 2018 e 2021
Atraso na publicação da Portaria de Condições de Trabalho (PCT) para os trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica para o ano de 2026
Situação projetos PRR de IPSS no distrito de Braga
Situação projetos PRR de IPSS no distrito de Braga
Apelo ao acolhimento de refugiados palestinianos de Gaza