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Alfredo Maia

Alfredo Maia

PCP· Porto· Requerimentos

369 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação15 de julho de 2026· n.º 82

Pensões de ex-trabalhadores da Rádio Marconi

Apreciação11 de julho de 2026· n.º 81

Esclarecimentos sobre a aplicação da regra mais favorável

Apreciação3 de junho de 2026· n.º 71

Dados sobre prestações sociais do regime não contributivo

Apreciação3 de junho de 2026· n.º 70

Dados sobre o recurso ao lay-off nos distritos atingidos pelas intempéries

Apreciação26 de maio de 2026· n.º 67

Reconhecimento da MEO, SA como empresa em reestruturação

Apreciação7 de abril de 2026· n.º 49

Documentação relativamente à instalação e possível expansão das Torres Eólicas offshore, no distrito de Viana de Castelo

Apreciação18 de setembro de 2025· n.º 20

Relatório do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica e outros documentos relevantes da produção do Relatório

Apreciação9 de julho de 2025· n.º 2

Pesca lúdica e marisqueio

EI25 de junho de 2026· n.º 30

Solicitação de informações sobre a atuação das seguradoras no âmbito dos estragos provados pelas intempéries

EI12 de março de 2026· n.º 11

Sobre os processos identificados como «em risco de prescrição»

EI5 de fevereiro de 2026· n.º 8

Sobre o acesso das populações e empresas a serviços bancários no decurso da declaração de situação de Calamidade

21 de agosto de 2026· n.º 2479

Sobre a compra pelo Estado Português da participação de 13,7% na REN

19 de agosto de 2026· n.º 2474

Sobre a compra pelo Estado Português da participação de 13,7% na REN

14 de agosto de 2026· n.º 2468

Descontinuação da consulta de Gravidez Não Desejada da Unidade Local de Saúde Almada-Seixal

12 de agosto de 2026· n.º 2460

Falta de resposta da Segurança Social a pedido de PSI

12 de agosto de 2026· n.º 2458

Pagamento dos retroativos decorrentes da progressão dos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde entre os anos 2018 e 2021

12 de agosto de 2026· n.º 2457

Atraso na publicação da Portaria de Condições de Trabalho (PCT) para os trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica para o ano de 2026

12 de agosto de 2026· n.º 2456

Situação projetos PRR de IPSS no distrito de Braga

12 de agosto de 2026· n.º 2455

Situação projetos PRR de IPSS no distrito de Braga

12 de agosto de 2026· n.º 2450

Apelo ao acolhimento de refugiados palestinianos de Gaza

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