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Alfredo Maia

Alfredo Maia

PCP· Porto· Requerimentos

369 requerimentos · Legislatura XVII

7 de fevereiro de 2026· n.º 979

Apoios à Aquacultura

6 de fevereiro de 2026· n.º 976

Sobre o incumprimento pela AT das decisões do Supremos Tribunal Administrativo relativas à Lei n.º 80/2021, de 29 de novembro

6 de fevereiro de 2026· n.º 963

Processo Especial de Revitalização (PER) no Grupo Celeste

5 de fevereiro de 2026· n.º 972

Garantia de salários e dos postos de trabalho em empresas afetas pelos temporais

5 de fevereiro de 2026· n.º 971

Coordenação com o sector da construção e obras públicas, e materiais de construção, para fazer face às consequências da tempestade “Kristin”

5 de fevereiro de 2026· n.º 970

Apoio às empresas e sectores de atividade económica na reconstrução de capacidades produtivas, face às consequências da tempestade “Kristin”

5 de fevereiro de 2026· n.º 969

Situação atmosférica anormal e os apoios para o setor da Pesca

5 de fevereiro de 2026· n.º 968

Reabilitação do Parque Escolar

5 de fevereiro de 2026· n.º 967

Sobre o acesso das populações e empresas a serviços bancários no decurso da declaração de situação de Calamidade

5 de fevereiro de 2026· n.º 957

A resposta ao nível da infraestrutura nacional perante os impactos da tempestade Kristin

5 de fevereiro de 2026· n.º 951

Exploração de Caulino na Aldeia do Meco em Montemor-o-Velho

5 de fevereiro de 2026· n.º 950

Sobre obras e projeto fotovoltaico na fábrica da Sonae Arauco, em Oliveira do Hospital

4 de fevereiro de 2026· n.º 946

Consequências das alterações ao Decreto-Lei n.º 166/2019, de 31 de outubro 

4 de fevereiro de 2026· n.º 945

Salários em atraso na Santa Casa da Misericórdia de Abrantes

4 de fevereiro de 2026· n.º 944

Aterro Sanitário de Codeçoso, em Celorico de Basto

1 de fevereiro de 2026· n.º 929

Despedimento de trabalhadores em gozo de direitos de maternidade e paternidade

30 de janeiro de 2026· n.º 920

Afirmações do Ministro da Agricultura e do Mar relativamente à emissão de pareceres negativos por parte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

30 de janeiro de 2026· n.º 919

Dificuldades financeiras da Casa do Douro

30 de janeiro de 2026· n.º 917

Suspensão ou indeferimento do Subsídio de Educação Especial

23 de janeiro de 2026· n.º 867

Novas linhas do Metro do Porto

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