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Alfredo Maia

Alfredo Maia

PCP· Porto· Requerimentos

391 requerimentos · Legislatura XVII

11 de fevereiro de 2026· n.º 1007

Construção da Central Fotovoltaica do Planalto (Mogadouro)

11 de fevereiro de 2026· n.º 1006

Construção da Central Fotovoltaica do Planalto (Mogadouro)

7 de fevereiro de 2026· n.º 979

Apoios à Aquacultura

6 de fevereiro de 2026· n.º 976

Sobre o incumprimento pela AT das decisões do Supremos Tribunal Administrativo relativas à Lei n.º 80/2021, de 29 de novembro

6 de fevereiro de 2026· n.º 963

Processo Especial de Revitalização (PER) no Grupo Celeste

5 de fevereiro de 2026· n.º 972

Garantia de salários e dos postos de trabalho em empresas afetas pelos temporais

5 de fevereiro de 2026· n.º 971

Coordenação com o sector da construção e obras públicas, e materiais de construção, para fazer face às consequências da tempestade “Kristin”

5 de fevereiro de 2026· n.º 970

Apoio às empresas e sectores de atividade económica na reconstrução de capacidades produtivas, face às consequências da tempestade “Kristin”

5 de fevereiro de 2026· n.º 969

Situação atmosférica anormal e os apoios para o setor da Pesca

5 de fevereiro de 2026· n.º 968

Reabilitação do Parque Escolar

5 de fevereiro de 2026· n.º 967

Sobre o acesso das populações e empresas a serviços bancários no decurso da declaração de situação de Calamidade

5 de fevereiro de 2026· n.º 957

A resposta ao nível da infraestrutura nacional perante os impactos da tempestade Kristin

5 de fevereiro de 2026· n.º 951

Exploração de Caulino na Aldeia do Meco em Montemor-o-Velho

5 de fevereiro de 2026· n.º 950

Sobre obras e projeto fotovoltaico na fábrica da Sonae Arauco, em Oliveira do Hospital

4 de fevereiro de 2026· n.º 946

Consequências das alterações ao Decreto-Lei n.º 166/2019, de 31 de outubro 

4 de fevereiro de 2026· n.º 945

Salários em atraso na Santa Casa da Misericórdia de Abrantes

4 de fevereiro de 2026· n.º 944

Aterro Sanitário de Codeçoso, em Celorico de Basto

1 de fevereiro de 2026· n.º 929

Despedimento de trabalhadores em gozo de direitos de maternidade e paternidade

30 de janeiro de 2026· n.º 920

Afirmações do Ministro da Agricultura e do Mar relativamente à emissão de pareceres negativos por parte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

30 de janeiro de 2026· n.º 919

Dificuldades financeiras da Casa do Douro

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