André Rijo

Meios humanos e materiais das forças de segurança, policiamento de proximidade e transferência de encargos para as autarquias locais

Desatualização dos rácios de assistentes operacionais nas escolas e transferência de encargos para os municípios

Exceção ao regime de mera comunicação prévia no acesso a atividades de comércio, serviços e restauração e respeito pela autonomia do poder local

Mais de mil alunos sem colocação vários dias após o início do ano letivo

Quanto tempo mais terá Portalegre de esperar pelo seu Tribunal?

Constrangimentos do Portal do SIEM e processamento de subsídios às entidades parceiras do Sistema Integrado de Emergência Médica

Novo Centro de Formação da GNR de Portalegre – urgência na concretização do investimento.

Reforço urgente dos meios humanos e materiais da Comarca de Portalegre

Exclusão da operação em “laço” na Linha Circular do Metropolitano de Lisboa

Falta de pagamento de horas de trabalho suplementar à Força Especial de Proteção Civil (FEPC)

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais

Aplicação no tempo da nova redação do artigo 1.º, n.º 1, alínea f), da Lei da Nacionalidade a registos de nascimento de filhos de estrangeiros ocorridos antes de 19 de maio de 2026

Instalações, veículos e efetivos da GNR - Município de Sines. Colmatar deficiências.

Alterações ao modelo de visitação e política de preços do Palácio Nacional da Pena

Hospital de Santa Cruz - Carnaxide – novas instalações para a ala de cardiologia pediátrica

Condicionamentos à integração de meios operacionais de corpos de bombeiros do distrito de Beja no dispositivo de combate a incêndios rurais

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal