André Rijo
72 requerimentos · Legislatura XVII
Exclusão da operação em “laço” na Linha Circular do Metropolitano de Lisboa
Falta de pagamento de horas de trabalho suplementar à Força Especial de Proteção Civil (FEPC)
Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.
Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.
Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais
Aplicação no tempo da nova redação do artigo 1.º, n.º 1, alínea f), da Lei da Nacionalidade a registos de nascimento de filhos de estrangeiros ocorridos antes de 19 de maio de 2026
Instalações, veículos e efetivos da GNR - Município de Sines. Colmatar deficiências.
Alterações ao modelo de visitação e política de preços do Palácio Nacional da Pena
Hospital de Santa Cruz - Carnaxide – novas instalações para a ala de cardiologia pediátrica
Condicionamentos à integração de meios operacionais de corpos de bombeiros do distrito de Beja no dispositivo de combate a incêndios rurais
Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal
Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal
Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa – retirada do PRR e incumprimento do calendário anunciado pelo Governo
Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança
Financiamento da Rede Nacional de Apoio das Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)
Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha
Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha
Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias
Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias
Reconhecimento do erro da AIMA na notificação de abandono voluntário de Portugal a uma criança menor de idade