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André Rijo

André Rijo

PS· Lisboa· Requerimentos

72 requerimentos · Legislatura XVII

6 de agosto de 2026· n.º 2425

Exclusão da operação em “laço” na Linha Circular do Metropolitano de Lisboa

24 de julho de 2026· n.º 2317

Falta de pagamento de horas de trabalho suplementar à Força Especial de Proteção Civil (FEPC)

9 de julho de 2026· n.º 2148

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

9 de julho de 2026· n.º 2147

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

7 de julho de 2026· n.º 2100

Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais

17 de junho de 2026· n.º 1931

Aplicação no tempo da nova redação do artigo 1.º, n.º 1, alínea f), da Lei da Nacionalidade a registos de nascimento de filhos de estrangeiros ocorridos antes de 19 de maio de 2026

2 de junho de 2026· n.º 1744

Instalações, veículos e efetivos da GNR - Município de Sines. Colmatar deficiências.

2 de junho de 2026· n.º 1739

Alterações ao modelo de visitação e política de preços do Palácio Nacional da Pena

27 de maio de 2026· n.º 1699

Hospital de Santa Cruz - Carnaxide – novas instalações para a ala de cardiologia pediátrica

26 de maio de 2026· n.º 1695

Condicionamentos à integração de meios operacionais de corpos de bombeiros do distrito de Beja no dispositivo de combate a incêndios rurais

8 de maio de 2026· n.º 1571

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

8 de maio de 2026· n.º 1570

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

8 de maio de 2026· n.º 1566

Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa – retirada do PRR e incumprimento do calendário anunciado pelo Governo

8 de maio de 2026· n.º 1560

Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança

29 de abril de 2026· n.º 1476

Financiamento da Rede Nacional de Apoio das Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)

23 de abril de 2026· n.º 1437

Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha

18 de abril de 2026· n.º 1414

Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha

18 de abril de 2026· n.º 1407

Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias

18 de abril de 2026· n.º 1406

Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias

18 de abril de 2026· n.º 1405

Reconhecimento do erro da AIMA na notificação de abandono voluntário de Portugal a uma criança menor de idade

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