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António Carneiro

António Carneiro

CH· Beja· Requerimentos

198 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação21 de agosto de 2026· n.º 98

Pedido de envio do relatório do Governo sobre a migração da rede ferroviária nacional para a bitola europeia

Apreciação5 de janeiro de 2026· n.º 35

Procedimento concursal para Enfermeiro Gestor para a ULS do Arco Ribeirinho, aberto através de aviso n.º 15724/2022, de 9 de agosto

EI7 de agosto de 2026· n.º 42

Informações relativas ao Relatório n.º 8/2026 da 2.ª Secção do Tribunal de Contas, respeitante à “Auditoria à atribuição de Benefícios Fiscais pelo Município de Viana do Castelo”

EI5 de maio de 2026· n.º 25

Transferências fraudulentas envolvendo diversos clientes do Eurobic/ABANCA

21 de agosto de 2026· n.º 2485

Incêndio nos concelhos de Valpaços, Mirandela e Vinhais: resposta operacional e proteção das populações

21 de agosto de 2026· n.º 2484

Atribuição de habitação pública financiada pelo PRR a cidadãos estrangeiros em igualdade com cidadãos portugueses

19 de agosto de 2026· n.º 2472

Utilização de meio da Força Aérea para transporte da presidente da Assembleia Legislativa da Madeira

13 de agosto de 2026· n.º 2466

Deterioração das Contas Públicas e o Défice de 1.762 milhões de euros até maio de 2026

13 de agosto de 2026· n.º 2465

Transparência, fiscalização e publicitação da contratação excluída, em particular nos contratos celebrados com a Construbarcelos

12 de agosto de 2026· n.º 2459

Cobertura dos horários docentes para o início do ano letivo 2026/2027

12 de agosto de 2026· n.º 2451

Esclarecimentos relativamente à aquisição de três fragatas FREMM EVO ao grupo italiano Fincantieri

7 de agosto de 2026· n.º 2447

Captura e retenção de pombos em instalações do Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro

7 de agosto de 2026· n.º 2446

Não subscrição por Portugal da carta conjunta de 22 Chefes de Estado e de Governo da União Europeia sobre a travessia, massiva e descontrolada, em Ceuta

7 de agosto de 2026· n.º 2445

Financiamento atribuído no âmbito da Estratégia Nacional para da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas

7 de agosto de 2026· n.º 2440

Garantias de independência pessoal e transparência do percurso político da Doutora Rita Figueiredo Reis Rola, vogal do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

7 de agosto de 2026· n.º 2439

Pagamento de componentes remuneratórios na RTP considerados indevidos pela Inspeção-Geral de Finanças, suspensão preventiva de subsídios decidida pelo respetivo Conselho de Administração e responsabilidades do Governo enquanto acionista do serviço público de rádio e televisão.

6 de agosto de 2026· n.º 2427

Eleição de novos órgãos sociais da ADENE para o mandato 2026-2029 durante o processo legalmente determinado da sua extinção

6 de agosto de 2026· n.º 2426

Perda e inexistência de registos históricos relativos a barragens e outras infraestruturas hidráulicas nos arquivos da Agência Portuguesa do Ambiente

3 de agosto de 2026· n.º 2406

Custo, financiamento e execução da ordem de destruição dos produtos químicos apreendidos na Operação Pacoba

3 de agosto de 2026· n.º 2399

Vulnerabilidade sísmica do Viaduto do Campo Grande

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