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António Carneiro

António Carneiro

CH· Beja· Requerimentos

322 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação2 de outubro de 2026· n.º 15

Solicitação de documentação relativa às reservas estratégicas nacionais de petróleo e produtos petrolíferos, respetiva localização, contratos de armazenagem e planos de mobilização

Apreciação21 de agosto de 2026· n.º 98

Pedido de envio do relatório do Governo sobre a migração da rede ferroviária nacional para a bitola europeia

Apreciação5 de janeiro de 2026· n.º 35

Procedimento concursal para Enfermeiro Gestor para a ULS do Arco Ribeirinho, aberto através de aviso n.º 15724/2022, de 9 de agosto

EI7 de agosto de 2026· n.º 42

Informações relativas ao Relatório n.º 8/2026 da 2.ª Secção do Tribunal de Contas, respeitante à “Auditoria à atribuição de Benefícios Fiscais pelo Município de Viana do Castelo”

EI5 de maio de 2026· n.º 25

Transferências fraudulentas envolvendo diversos clientes do Eurobic/ABANCA

17 de novembro de 2026· n.º 408

Execução da primeira edição do FCT-Tenure, abertura da segunda edição e financiamento dos contratos abrangidos pelo Programa Aliança Ciência

17 de novembro de 2026· n.º 401

Posição de Portugal perante a eleição da República Islâmica do Irão para o Comité do Programa e da Coordenação da Organização das Nações Unidas

13 de novembro de 2026· n.º 391

Reconhecimento dos antigos agentes da PSP que prestaram serviço durante a Guerra do Ultramar como Antigos Combatentes

13 de novembro de 2026· n.º 390

Atribuição do espectro disponível na faixa dos 700 MHz e promoção da concorrência no mercado das comunicações eletrónicas

13 de novembro de 2026· n.º 389

Esclarecimentos sobre as declarações do Presidente Executivo da Ryanair relativas à alegada quebra contratual nos Açores

13 de novembro de 2026· n.º 388

Atrasos, divergências de cálculo e falta de resposta do IHRU nas reclamações relativas ao Apoio Extraordinário à Renda

13 de novembro de 2026· n.º 387

Condições de segurança e necessidade de requalificação da EN257, entre Alvito e Viana do Alentejo, no distrito de Beja

12 de novembro de 2026· n.º 394

Prevenção do burnout e aplicação das orientações de saúde ocupacional

12 de novembro de 2026· n.º 386

Transparência dos dados do IEFP e desemprego sazonal

11 de novembro de 2026· n.º 368

Turma da Escola Secundária Luís de Freitas Branco sem professor de Geografia desde o início do ano letivo

6 de novembro de 2026· n.º 343

Acesso dos cuidadores com menos de 60 anos à vacina contra a gripe

6 de novembro de 2026· n.º 342

Acesso ao belantamab mafodotina no SNS - pedidos, decisões e prazos

3 de novembro de 2026· n.º 310

Falta de professor de filosofia na Escola Secundária Arco Íris, em Loures

31 de outubro de 2026· n.º 295

Recusa de transferência de aluno com autismo e falta de recursos para a aplicação das medidas de educação inclusiva

31 de outubro de 2026· n.º 294

Avaliação da urgência centralizada de Ginecologia e Obstetrícia da Península de Setúbal

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