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António Carneiro

António Carneiro

CH· Beja· Requerimentos

279 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação2 de outubro de 2026· n.º 15

Solicitação de documentação relativa às reservas estratégicas nacionais de petróleo e produtos petrolíferos, respetiva localização, contratos de armazenagem e planos de mobilização

Apreciação21 de agosto de 2026· n.º 98

Pedido de envio do relatório do Governo sobre a migração da rede ferroviária nacional para a bitola europeia

Apreciação5 de janeiro de 2026· n.º 35

Procedimento concursal para Enfermeiro Gestor para a ULS do Arco Ribeirinho, aberto através de aviso n.º 15724/2022, de 9 de agosto

EI7 de agosto de 2026· n.º 42

Informações relativas ao Relatório n.º 8/2026 da 2.ª Secção do Tribunal de Contas, respeitante à “Auditoria à atribuição de Benefícios Fiscais pelo Município de Viana do Castelo”

EI5 de maio de 2026· n.º 25

Transferências fraudulentas envolvendo diversos clientes do Eurobic/ABANCA

2 de outubro de 2026· n.º 103

Execução do REPowerEU, atrasos identificados pelo Tribunal de Contas Europeu e investimentos estratégicos para a segurança energética nacional

2 de outubro de 2026· n.º 99

Critérios de escolha de imagens na comunicação do SNS- Representação dos profissionais de saúde em cartazes da ULS do Médio Ave

1 de outubro de 2026· n.º 88

Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, reforço dos cargos dirigentes e impacto remuneratório e orçamental

1 de outubro de 2026· n.º 84

Reservas estratégicas nacionais de combustíveis – localização no estrangeiro, capacidade de mobilização, libertação de existências e reforço do armazenamento em território nacional

1 de outubro de 2026· n.º 83

Solicitação de documentação relativa às reservas estratégicas nacionais de petróleo e produtos petrolíferos, respetiva localização, contratos de armazenagem e planos de mobilização

29 de setembro de 2026· n.º 62

Deficiências nas obras realizadas no Posto Territorial da GNR de Alter do Chão

29 de setembro de 2026· n.º 61

Efeitos da capitação do IVA e do Fundo de Coesão para as Regiões Ultraperiféricas nas receitas da Região Autónoma dos Açores em 2027

25 de setembro de 2026· n.º 48

Degradação da pontualidade ferroviária e ausência de previsão de recuperação do serviço ferroviário

25 de setembro de 2026· n.º 47

Esclarecimento sobre a eventual introdução de portagens no IP3 entre Viseu e Coimbra

25 de setembro de 2026· n.º 46

Impacto da restrição à circulação de veículos pesados na VCI e encargos para as empresas de transporte e distribuição

25 de setembro de 2026· n.º 44

Recusa de transporte escolar a aluno abrangido por medidas de educação inclusiva em Vila Nova de Gaia

25 de setembro de 2026· n.º 41

Segurança das operações de handling, procedimentos de tratamento de bagagem, sistema aduaneiro SDS e situação da SPdH/Menzies

25 de setembro de 2026· n.º 34

Impacto dos problemas verificados nos exames nacionais no acesso à 2.ª fase do ensino superior

25 de setembro de 2026· n.º 33

Alunos da EB1JI de Vairão continuam há cerca de seis anos em instalações provisórias

23 de setembro de 2026· n.º 31

Regulação e fiscalização da formação dos Tripulantes de Ambulância de Socorro (TAS)

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