António Carneiro
322 requerimentos · Legislatura XVII
Falha de energia no Estabelecimento Prisional de Lisboa
Exclusão do TROFAPROARTE dos Contratos de Patrocínio 2026–2032
Revisão da carreira dos TSDT — pontos de avaliação, transição remuneratória e valorização das carreiras longas
Recusa de primeiras consultas hospitalares por critérios territoriais e direito de escolha no SNS
Incumprimento dos prazos de avaliação do desempenho de 2025 do Corpo da Guarda Prisional
Exclusão dos pontos de avaliação de desempenho e salvaguarda dos direitos de progressão remuneratória dos docentes na transição do ensino politécnico para o ensino universitário
Ocupação ilegal de imóveis em Portugal
Alegadas desigualdades e injustiças na promoção de militares da Guarda Nacional Republicana ao posto de Cabo, na sequência da aplicação do regime transitório do Estatuto dos Militares da GNR
Reabertura da Urgência Pediátrica do Hospital de Chaves
Aquisição de 19% do capital da REN pelo Estado, omissão do preço da nova operação, reforço financeiro da Parpública e insuficiência dos esclarecimentos anteriormente prestados ao Parlamento
Aquisição de 19% do capital da REN pelo Estado, omissão do preço da nova operação, reforço financeiro da Parpública e insuficiência dos esclarecimentos anteriormente prestados ao Parlamento
Aquisição de 19% do capital da REN pelo Estado, omissão do preço da nova operação, reforço financeiro da Parpública e insuficiência dos esclarecimentos anteriormente prestados ao Parlamento
Fiscalização da oferta ilegal de jogos e apostas online e contratação de ferramenta tecnológica pelo Turismo de Portugal
Resultados da visita técnica à Dinamarca sobre gestão e valorização energética de resíduos e respetiva aplicação à estratégia para o Algarve
Afixação da “Redução ISP+IVA” nos postos de abastecimento e transparência sobre a carga fiscal efetivamente suportada pelos consumidores
Financiamento público da formação “Cultura, história e educação RomaCiganas no contexto Português” destinada a professores
Insuficiência das verbas transferidas para os municípios no âmbito das competências na área da Educação
Integração no Serviço Nacional de Saúde dos primeiros farmacêuticos que concluem a Residência Farmacêutica
Auditorias da IGAS a estrangeiros não residentes no SNS, execução das recomendações e alegadas deslocações organizadas de grávidas
Atualização da tabela de medicamentos oncológicos da ADSE e continuidade dos tratamentos na rede convencionada
