António Carneiro
279 requerimentos · Legislatura XVII
Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia à recuperação dos danos causados pelas tempestades de janeiro e fevereiro de 2026
Execução do Decreto-Lei nº119/2026 e pagamento dos montantes devidos desde 1 de maio de 2026
Aluno de 11 anos inicia o ano letivo sem colocação escolar no concelho de Torres Vedras
Execução do artigo 143.º do Orçamento do Estado para 2026 - dotação extraordinária destinada à agricultura da Região Autónoma dos Açores
Sustentabilidade financeira das associações humanitárias de bombeiros e pagamento do apoio extraordinário aos combustíveis
Falhas de coordenação, rastreabilidade e cumprimento de prazos nos procedimentos de licenciamento ambiental e agrícola
Falhas de coordenação, rastreabilidade e cumprimento de prazos nos procedimentos de licenciamento ambiental e agrícola
Falhas de coordenação, rastreabilidade e cumprimento de prazos nos procedimentos de licenciamento ambiental e agrícola
Correções urgentes, transparência financeira e proteção dos consumidores no Sistema Volta
Anúncio da instalação de uma unidade de valorização energética de resíduos no Algarve
Critérios de elegibilidade e mecanismos de apreciação e fiscalização das candidaturas das IPSS à medida MAREESS.
Atrasos na emissão dos vouchers do Programa MEGA deixam alunos sem manuais escolares no início do ano letivo
Condições de funcionamento, habitabilidade, segurança e manutenção das bases da Força Especial de Proteção Civil
Efeitos da capitação do IVA e do Fundo de Coesão para as Regiões Ultraperiféricas nas receitas da Região Autónoma dos Açores em 2027
Custo da Viagem a Paris paga pelo BPF aos membros do CCE
Custo da Viagem a Paris paga pelo BPF aos membros do CCE
Processos de mobilidade de trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde
Falhas na plataforma VAGA e impacto no acesso às vagas da Creche Feliz
Segurança dos museus portugueses perante os recentes assaltos a museus europeus e execução do reforço orçamental anunciado para 2026
Novos atrasos nos pagamentos do Programa MEGA às papelarias e livrarias