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António Carneiro

António Carneiro

CH· Beja· Requerimentos

322 requerimentos · Legislatura XVII

28 de outubro de 2026· n.º 291

Falha de energia no Estabelecimento Prisional de Lisboa

28 de outubro de 2026· n.º 288

Exclusão do TROFAPROARTE dos Contratos de Patrocínio 2026–2032

28 de outubro de 2026· n.º 287

Revisão da carreira dos TSDT — pontos de avaliação, transição remuneratória e valorização das carreiras longas

28 de outubro de 2026· n.º 286

Recusa de primeiras consultas hospitalares por critérios territoriais e direito de escolha no SNS

22 de outubro de 2026· n.º 265

Incumprimento dos prazos de avaliação do desempenho de 2025 do Corpo da Guarda Prisional

21 de outubro de 2026· n.º 256

Exclusão dos pontos de avaliação de desempenho e salvaguarda dos direitos de progressão remuneratória dos docentes na transição do ensino politécnico para o ensino universitário

18 de outubro de 2026· n.º 252

Ocupação ilegal de imóveis em Portugal

16 de outubro de 2026· n.º 216

Alegadas desigualdades e injustiças na promoção de militares da Guarda Nacional Republicana ao posto de Cabo, na sequência da aplicação do regime transitório do Estatuto dos Militares da GNR

16 de outubro de 2026· n.º 215

Reabertura da Urgência Pediátrica do Hospital de Chaves

14 de outubro de 2026· n.º 194

Aquisição de 19% do capital da REN pelo Estado, omissão do preço da nova operação, reforço financeiro da Parpública e insuficiência dos esclarecimentos anteriormente prestados ao Parlamento

14 de outubro de 2026· n.º 193

Aquisição de 19% do capital da REN pelo Estado, omissão do preço da nova operação, reforço financeiro da Parpública e insuficiência dos esclarecimentos anteriormente prestados ao Parlamento

14 de outubro de 2026· n.º 192

Aquisição de 19% do capital da REN pelo Estado, omissão do preço da nova operação, reforço financeiro da Parpública e insuficiência dos esclarecimentos anteriormente prestados ao Parlamento

14 de outubro de 2026· n.º 190

Fiscalização da oferta ilegal de jogos e apostas online e contratação de ferramenta tecnológica pelo Turismo de Portugal

14 de outubro de 2026· n.º 189

Resultados da visita técnica à Dinamarca sobre gestão e valorização energética de resíduos e respetiva aplicação à estratégia para o Algarve

14 de outubro de 2026· n.º 188

Afixação da “Redução ISP+IVA” nos postos de abastecimento e transparência sobre a carga fiscal efetivamente suportada pelos consumidores

14 de outubro de 2026· n.º 187

Financiamento público da formação “Cultura, história e educação RomaCiganas no contexto Português” destinada a professores

14 de outubro de 2026· n.º 186

Insuficiência das verbas transferidas para os municípios no âmbito das competências na área da Educação

12 de outubro de 2026· n.º 174

Integração no Serviço Nacional de Saúde dos primeiros farmacêuticos que concluem a Residência Farmacêutica

9 de outubro de 2026· n.º 159

Auditorias da IGAS a estrangeiros não residentes no SNS, execução das recomendações e alegadas deslocações organizadas de grávidas

9 de outubro de 2026· n.º 158

Atualização da tabela de medicamentos oncológicos da ADSE e continuidade dos tratamentos na rede convencionada

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