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António Carneiro

António Carneiro

CH· Beja· Requerimentos

279 requerimentos · Legislatura XVII

26 de agosto de 2026· n.º 2493

Risco de inundações e eventuais infrações ambientais na construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha

26 de agosto de 2026· n.º 2492

Consignação de receita do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) para financiamento da Infraestruturas de Portugal

22 de agosto de 2026· n.º 2490

Incêndio nos concelhos de Valpaços, Mirandela e Vinhais: resposta operacional e proteção das populações

22 de agosto de 2026· n.º 2488

Falta de cobertura de redes de comunicações eletrónicas e acesso ao 112 em determinadas zonas do território nacional

22 de agosto de 2026· n.º 2487

Atrasos na conclusão dos trabalhos sobre o futuro da CPAS e falta de publicidade do estudo da Provedoria de Justiça

21 de agosto de 2026· n.º 2485

Incêndio nos concelhos de Valpaços, Mirandela e Vinhais: resposta operacional e proteção das populações

21 de agosto de 2026· n.º 2484

Atribuição de habitação pública financiada pelo PRR a cidadãos estrangeiros em igualdade com cidadãos portugueses

19 de agosto de 2026· n.º 2472

Utilização de meio da Força Aérea para transporte da presidente da Assembleia Legislativa da Madeira

13 de agosto de 2026· n.º 2466

Deterioração das Contas Públicas e o Défice de 1.762 milhões de euros até maio de 2026

13 de agosto de 2026· n.º 2465

Transparência, fiscalização e publicitação da contratação excluída, em particular nos contratos celebrados com a Construbarcelos

12 de agosto de 2026· n.º 2459

Cobertura dos horários docentes para o início do ano letivo 2026/2027

12 de agosto de 2026· n.º 2451

Esclarecimentos relativamente à aquisição de três fragatas FREMM EVO ao grupo italiano Fincantieri

7 de agosto de 2026· n.º 2447

Captura e retenção de pombos em instalações do Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro

7 de agosto de 2026· n.º 2446

Não subscrição por Portugal da carta conjunta de 22 Chefes de Estado e de Governo da União Europeia sobre a travessia, massiva e descontrolada, em Ceuta

7 de agosto de 2026· n.º 2445

Financiamento atribuído no âmbito da Estratégia Nacional para da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas

7 de agosto de 2026· n.º 2440

Garantias de independência pessoal e transparência do percurso político da Doutora Rita Figueiredo Reis Rola, vogal do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

7 de agosto de 2026· n.º 2439

Pagamento de componentes remuneratórios na RTP considerados indevidos pela Inspeção-Geral de Finanças, suspensão preventiva de subsídios decidida pelo respetivo Conselho de Administração e responsabilidades do Governo enquanto acionista do serviço público de rádio e televisão.

6 de agosto de 2026· n.º 2427

Eleição de novos órgãos sociais da ADENE para o mandato 2026-2029 durante o processo legalmente determinado da sua extinção

6 de agosto de 2026· n.º 2426

Perda e inexistência de registos históricos relativos a barragens e outras infraestruturas hidráulicas nos arquivos da Agência Portuguesa do Ambiente

3 de agosto de 2026· n.º 2406

Custo, financiamento e execução da ordem de destruição dos produtos químicos apreendidos na Operação Pacoba

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