António Carneiro
279 requerimentos · Legislatura XVII
Risco de inundações e eventuais infrações ambientais na construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha
Consignação de receita do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) para financiamento da Infraestruturas de Portugal
Incêndio nos concelhos de Valpaços, Mirandela e Vinhais: resposta operacional e proteção das populações
Falta de cobertura de redes de comunicações eletrónicas e acesso ao 112 em determinadas zonas do território nacional
Atrasos na conclusão dos trabalhos sobre o futuro da CPAS e falta de publicidade do estudo da Provedoria de Justiça
Incêndio nos concelhos de Valpaços, Mirandela e Vinhais: resposta operacional e proteção das populações
Atribuição de habitação pública financiada pelo PRR a cidadãos estrangeiros em igualdade com cidadãos portugueses
Utilização de meio da Força Aérea para transporte da presidente da Assembleia Legislativa da Madeira
Deterioração das Contas Públicas e o Défice de 1.762 milhões de euros até maio de 2026
Transparência, fiscalização e publicitação da contratação excluída, em particular nos contratos celebrados com a Construbarcelos
Cobertura dos horários docentes para o início do ano letivo 2026/2027
Esclarecimentos relativamente à aquisição de três fragatas FREMM EVO ao grupo italiano Fincantieri
Captura e retenção de pombos em instalações do Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Não subscrição por Portugal da carta conjunta de 22 Chefes de Estado e de Governo da União Europeia sobre a travessia, massiva e descontrolada, em Ceuta
Financiamento atribuído no âmbito da Estratégia Nacional para da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas
Garantias de independência pessoal e transparência do percurso político da Doutora Rita Figueiredo Reis Rola, vogal do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
Pagamento de componentes remuneratórios na RTP considerados indevidos pela Inspeção-Geral de Finanças, suspensão preventiva de subsídios decidida pelo respetivo Conselho de Administração e responsabilidades do Governo enquanto acionista do serviço público de rádio e televisão.
Eleição de novos órgãos sociais da ADENE para o mandato 2026-2029 durante o processo legalmente determinado da sua extinção
Perda e inexistência de registos históricos relativos a barragens e outras infraestruturas hidráulicas nos arquivos da Agência Portuguesa do Ambiente
Custo, financiamento e execução da ordem de destruição dos produtos químicos apreendidos na Operação Pacoba
