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António Carneiro

António Carneiro

CH· Beja· Requerimentos

198 requerimentos · Legislatura XVII

29 de abril de 2026· n.º 1488

Responsabilidade do Estado na compensação moral e pecuniária dos retornados do Ultramar

29 de abril de 2026· n.º 1472

Exames nacionais do Secundário passam a ser corrigidos por plataforma digital

24 de abril de 2026· n.º 1466

Possível conflito de interesses face a um protocolo de colaboração entre a Unidade Local de Saúde da Guarda e a Câmara Municipal da Guarda

24 de abril de 2026· n.º 1465

Instabilidade organizacional Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda

24 de abril de 2026· n.º 1464

Degradação das comportas no Vale do Pranto e impacto na produção agrícola do Baixo Mondego

24 de abril de 2026· n.º 1462

O impacto social e económico incomportável da obrigatoriedade de limpeza de terrenos e a inoperância do Estado no apoio às populações

24 de abril de 2026· n.º 1454

Estratégia do Governo para o Combate Efetivo aos Lares Ilegais e Criação Urgente de Vagas Legais em Estruturas Residenciais para Idosos para 2026 e 2027

24 de abril de 2026· n.º 1452

Utilização reiterada e abusiva do mecanismo de escolha direta para nomeação de cargos na Guarda Nacional Republicana

24 de abril de 2026· n.º 1450

A rutura estrutural do Ministério Público e o caso crítico do défice de 26 procuradores no Distrito de Coimbra

24 de abril de 2026· n.º 1449

Insuficiência de soluções de proteção sísmica no projeto do Hospital de Lisboa Oriental e implicações infraestruturais na continuidade operacional

24 de abril de 2026· n.º 1448

Falhas estruturais no funcionamento do Aeroporto de Lisboa e impacto na segurança e credibilidade das infraestruturas nacionais

24 de abril de 2026· n.º 1447

Impossibilidade de utilização de aeronaves na TAP e impacto financeiro decorrente do plano de reestruturação aprovado pela Comissão Europeia

23 de abril de 2026· n.º 1434

Cumprimento do direito de acompanhamento dos utentes nos serviços de urgência

23 de abril de 2026· n.º 1433

Entraves à aplicação do projeto de acompanhamento de grávidas no SNS

18 de abril de 2026· n.º 1419

Quinta de Sergude

11 de abril de 2026· n.º 1376

Estratégia nacional e distrital de apoio aos apicultores do Distrito de Coimbra, face aos incêndios florestais do verão de 2025 e às intempéries da Tempestade Kristin de janeiro e fevereiro de 2026

11 de abril de 2026· n.º 1375

Falta de Estratégia para a Zona Vitivinícola das Terras de Sicó – Grave Preocupação dos Produtores

11 de abril de 2026· n.º 1373

Horários de funcionamento, falhas de acessibilidade e degradação do serviço no Metropolitano de Lisboa

11 de abril de 2026· n.º 1372

Degradação das estradas nacionais no distrito de Setúbal, falhas estruturais na mobilidade e ausência de alternativas eficazes

11 de abril de 2026· n.º 1371

Falhas de integração, descoordenação de horários e degradação da articulação entre operadores dos transportes públicos

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