António Carneiro

Reclassificação da CP como entidade de mercado e quais as consequências para o perímetro orçamental e para o défice público

Ponto da Situação da Intervenção na Estrada Nacional 110 Coimbra Penacova

Ponto da Situação da Intervenção na Estrada Nacional 342 Soure Arganil

Constrangimentos no Serviço de Neurologia/Neurologia Pediátrica da ULS Santa Maria

Colocação de médicos cubanos no SNS, transparência contratual e salvaguarda dos direitos dos profissionais

Iniquidade no acesso à Procriação Medicamente Assistida no Serviço Nacional de Saúde e insuficiência do Banco Público de Gâmetas (Relatório de Atividade PMA 2023)

Procedimentos de contratação por ajuste direto na Unidade Local de Saúde Entre Douro e Vouga

Possível encerramento definitivo dos serviços de urgência de Obstetrícia dos Hospitais do Barreiro e Vila Franca de Xira

Continuidade terapêutica e mecanismos de acesso a medicamentos na Distrofia Muscular de Duchenne: Suspensão do atalureno e resposta transitória em casos pediátricos

Falhas no acesso à cirurgia oncológica no SNS: incumprimento dos TMRG e exclusão de doente do SIGIC

Eventual criação de novo centro de cirurgia cardíaca na região Norte

Pedido de levantamento de todos os grupos de trabalho que desde a XVI Legislatura ainda não apresentaram resultados e quais estão atualmente em funcionamento e a respetiva finalidade

Consequências do modelo das Unidades Locais de Saúde na retenção de profissionais, situação na ULS do Alto Minho (ULSAM)

Recusa de exames prescritos no SNS, dificuldades de acesso a meios complementares de diagnóstico

Estado do processo de inquérito – ULS Castelo Branco (óbito de criança de 11 meses)

Impacto da tempestade “Kristin” no limite anual de trabalho suplementar da ANEPC e riscos para o DECIR

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

Aplicação do regime do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso e cumprimento do princípio do resultado mais favorável

Adequação da periodicidade das juntas médicas de avaliação de incapacidade em doentes oncológicos e gestão eficiente de recursos