Filipa Pinto

Programa de Incentivo à Mobilidade Escolar

Abate de veados em Bragança

Oferta ferroviária para Alcântara-Terra ao fim de semana na Linha de Azambuja e a realização de estudos de procura no âmbito do processo de análise de eventual subconcessão

Atrasos e processos pendentes no IRN relativos a pedidos de nacionalidade portuguesa

Atrasos e processos pendentes no IRN relativos a pedidos de nacionalidade portuguesa

Compra em lote de livros e obras portuguesas para treino de IA e a sua destruição em massa

Atrasos nos pagamentos referentes a trabalho suplementar e ajudas de custo da Força de Sapadores Bombeiros Florestais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Cidadão português detido pelo ICE

Reposições salariais exigidas aos técnicos superiores das escolas integrados pelo PREVPAP

Reavaliação dos impactos ambientais e paisagísticos da Unidade de Planeamento 12 (UP12), em Lagoa

Exclusão de estudantes com necessidades educativas específicas do contingente prioritário para candidatos com deficiência no acesso ao ensino superior em 2026/2027

Renovação de autorizações de residência de cidadãos bielorrussos impossibilitados de renovar os seus passaportes

Evacuação e acolhimento de pessoas provenientes dos Territórios Palestinianos Ocupados

Custo, contrapartidas e transparência da aquisição de três fragatas FREMM EVO

Processo de Insolvência da Pontual

Processo de Insolvência da Pontual

Fiscalização de contratos de arrendamento não declarados e respetiva tributação

Financiamento aos Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão decorrente das alterações introduzidas pela Portaria n.º 296/2026/1, de 13 de julho.

Negociação da criação da carreira de Operador de Telecomunicações de Emergência da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Composição restrita e garantias de escrutínio parlamentar da Comissão de Acompanhamento dos Investimentos na Defesa (CAID)