Filipa Pinto

Recomenda a transformação do espaço público para uma mobilidade ativa mais segura e inclusiva

Recomenda ao Governo o reforço das competências do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida em caso de encerramento súbito de centros de PMA

Altera o Código do IRS, aumentando a dedução específica dos rendimentos do trabalho e das pensões

Isenta de mais valia o investimento em habitação em cooperativa de propriedade coletiva

Alivia a tributação dos rendimentos do trabalho em sede de IRS

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar o acesso das pessoas imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde

Aumento suplementar das pensões de menor valor

Recomenda ao Governo que seja estabelecido um modelo nacional de financiamento dos corpos de bombeiros municipais e detidos por associações humanitárias de bombeiros

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um modelo de reforma parcial, priorizando trabalhadores por turnos e com trabalho noturno

Cria o Conselho Nacional para o Bem-estar e Proteção Animal

Recomenda ao Governo o reforço e ampliação da resposta pública especializada no tratamento da dependência do jogo

Recomenda ao Governo que fixe, excecionalmente, as margens máximas de comercialização de combustíveis

Recomenda ao Governo o reforço dos direitos e da integração das pessoas imigrantes em Portugal

Recomenda ao Governo o reforço das competências dos Enfermeiros nos cuidados de saúde e no acesso a sistemas de informação clínica do SNS

Reforça a segurança rodoviária junto a escolas, parques, hospitais e creches, alterando o Código da Estrada

Garante pessoal não docente suficiente nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo financiados pelo Estado

Facilita a amortização e a transferência do crédito à habitação própria e permanente, eliminando a comissão na taxa variável e limitando a compensação na taxa fixa

Promove a estabilidade dos contratos de arrendamento para habitação e limita as rendas nos novos contratos

Pelo reforço da RTP, do serviço público e da democracia

Recomenda ao Governo o aumento do valor da pensão dos antigos combatentes e a revisão do complemento especial de pensão