Gonçalo Valente

Ao Ministro da Agricultura e do Mar José Manuel Fernandes

Debate setorial com o Ministro da Agricultura e Mar

• Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones
• Recomenda ao Governo que aumente os apoios às fileiras das raças autóctones
• Recomenda a inclusão do gado asinino no Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio
• Recomenda ao Governo a instituição do dia 11 de novembro, Dia de São Martinho, como o Dia Nacional das Raças Autóctones.

De pesar pelas crianças lusodescendentes que morreram numa explosão de gás em Trévoux, em França

De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira

De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira

Artigo 63.º-A (tema da alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)

Orçamento do Estado para 2026

De pesar pelo falecimento de Manuel Maria Trindade, forcado do Grupo de Forcados Amadores de São Manços

De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira

• Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola
• Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro
• Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas
• Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola
• Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício
• Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas na defesa da Região Demarcada do Douro e do setor vitivinícola.