Deputados
Paulo Raimundo

Paulo Raimundo

PCP· Lisboa· Intervenções

80 intervenções · Legislatura XVII

25 de setembro de 2026
Declaração de votoDAR 6, p. 44-44

Recomenda ao Governo que mova esforços no sentido da inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) na lista de organizações terroristas da União Europeia.

23 de setembro de 2026
IntervençãoDAR 4, p. 2-3

Sobre "Início do ano letivo"

8 de setembro de 2026
Pedido de esclarecimentoDAR 116, p. 21-23

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Pelo fim de um Governo sem autoridade política, incapaz de assumir responsabilidades e de garantir confiança nas instituições.

16 de julho de 2026

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate sobre o Estado da Nação

24 de junho de 20264 intervenções
IntervençãoDAR 106, p. 3-5

Apresenta o Projeto de Lei n.º 567/XVII/1ª

  • Lei-Quadro das Regiões Administrativas
  • Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
  • Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
  • Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
  • Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.
IntervençãoDAR 106, p. 7-8

Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Paulo Núncio (CDS-PP) e Andreia Neto (PSD)

  • Lei-Quadro das Regiões Administrativas
  • Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
  • Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
  • Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
  • Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.
IntervençãoDAR 106, p. 10-11

Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Pinto (CH) e Fabian Figueiredo (BE)

  • Lei-Quadro das Regiões Administrativas
  • Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
  • Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
  • Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
  • Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.
Interpelação à mesaDAR 106, p. 12-12

Solicita a distribuição do cronograma da CCDR Alentejo

  • Lei-Quadro das Regiões Administrativas
  • Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
  • Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
  • Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
  • Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.
18 de junho de 2026
IntervençãoDAR 104, p. 36-37
  • Altera o Código do Trabalho
  • Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos
  • Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril
  • Reforça os direitos laborais em matéria de parentalidade, saúde, bem-estar e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, incluindo a prestação de cuidados a animais de companhia, procedendo à alteração do Código do Trabalho
  • Caminho para a Flexissegurança alterando o Código do Trabalho e o Regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
  • Procede à alteração do Código do Trabalho com incidência na parentalidade, na transparência salarial, na flexibilidade e produtividade laboral e na modernização das relações laborais
  • Altera o Código do Trabalho, consagrando mais direitos e mais democracia nas relações de trabalho
  • Trabalho com futuro.
17 de junho de 20262 intervenções

Ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro

Debate com o Primeiro-Ministro

Ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro

Debate com o Primeiro-Ministro

28 de maio de 20263 intervenções
IntervençãoDAR 97, p. 2-5

"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"

IntervençãoDAR 97, p. 12-14

Responde aos deputados Paulo Núncio (CDS-PP), André Ventura (CH) e Mariana Leitão (IL)

"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"

Interpelação à mesaDAR 97, p. 15-15

"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"

27 de maio de 20262 intervenções

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate com o Primeiro-Ministro

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate com o Primeiro-Ministro

21 de maio de 20263 intervenções
IntervençãoDAR 94, p. 18-19

Apresenta o Projeto de Lei n.º 122/XVII/1ª

  • Integração na Carreira de Investigação Científica
  • Aprova um regime específico para a integração de investigadores na carreira de investigação científica
  • Substituição das bolsas por contratos de trabalho através da criação do Regime Jurídico do Investigador em Formação ou Iniciação Científica
  • Medidas de reforço da estabilidade contratual na investigação científica e de valorização das carreiras de investigação
  • Pela integração dos investigadores bolseiros da carreira de investigação científica.
IntervençãoDAR 94, p. 21-22

Responde aos pedidos de esclarecimentos dos Deputados José Carvalho (CH) e Ana Isabel Ferreira (PSD)

  • Integração na Carreira de Investigação Científica
  • Aprova um regime específico para a integração de investigadores na carreira de investigação científica
  • Substituição das bolsas por contratos de trabalho através da criação do Regime Jurídico do Investigador em Formação ou Iniciação Científica
  • Medidas de reforço da estabilidade contratual na investigação científica e de valorização das carreiras de investigação
  • Pela integração dos investigadores bolseiros da carreira de investigação científica.
IntervençãoDAR 94, p. 31-32
  • Integração na Carreira de Investigação Científica
  • Aprova um regime específico para a integração de investigadores na carreira de investigação científica
  • Substituição das bolsas por contratos de trabalho através da criação do Regime Jurídico do Investigador em Formação ou Iniciação Científica
  • Medidas de reforço da estabilidade contratual na investigação científica e de valorização das carreiras de investigação
  • Pela integração dos investigadores bolseiros da carreira de investigação científica.
15 de maio de 2026
IntervençãoDAR 92, p. 3-5

Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"

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