Paulo Núncio
148 intervenções · Legislatura XVII
- Aumento do Salário Mínimo Nacional para 2026
- Aumento do Salário Mínimo Nacional
- Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio
- Pelo aumento do salário mínimo nacional e do salário médio
- Recomenda o aumento do Salário Mínimo Nacional
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu
Artigo 63.º-A (tema da alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Orçamento do Estado para 2026
Artigo 80.º - Disposições transitórias relativas a obrigações fiscais
Orçamento do Estado para 2026
Artigo 81.º - Prémios de produtividade, desempenho, participações nos lucros e gratificações de balanço
Orçamento do Estado para 2026
Artigo 2º - Valor Reforçado
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Artigo 8º - Alterações Orçamentais
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Artigo 38º A - Suplemento extraordinário das pensões.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Artigo 60.º — Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Formula um pedido de esclarecimento ao Ministro de Estado e das Finanças Joaquim Miranda Sarmento
Orçamento do Estado para 2026
Formula um pedido de esclarecimento à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Maria do Rosário Palma Ramalho
Orçamento do Estado para 2026
Formula um pedido de esclarecimento à Ministra do Ambiente e Energia Maria da Graça Carvalho
Orçamento do Estado para 2026
Formula um pedido de esclarecimento ao deputado António Mendonça Mendes (PS)
Orçamento do Estado para 2026
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)
- Recomenda a criação do programa «escolas solares»
- Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável e determina o deferimento tácito do licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis
- Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de microrredes locais e «vales solares»
- Programa nacional de reabilitação e eficiência energética dos edifícios escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética
- Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP
- Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A
- Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
- Manifesto da insubmissão médica aos poderes político e económico
- Reintegra o internato médico na carreira médica, alterando diversos diplomas
- Valorização da carreira médica
- Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas
- Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos