Paulo Núncio
206 intervenções · Legislatura XVII
Caracteriza a greve convocada para o dia de hoje e sublinha que o País precisa de uma reforma laboral.
Responde aos pedidos de esclarecimento das Deputadas Isabel Mendes Lopes (L), Margarida Afonso (PS) e o Deputado Hugo Soares (PSD)
Caracteriza a greve convocada para o dia de hoje e sublinha que o País precisa de uma reforma laboral.
Ao Secretário de Estado das Infraestruturas Hugo Espírito Santo
- Autoriza o Governo a rever o Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que estabelece o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis
- Agrava as coimas aplicáveis às contraordenações aeronáuticas civis e proíbe os voos noturnos
- Pela recuperação e utilização dos imóveis devolutos do Estado
- Pelo direito à habitação em Portugal
- Procede ao alargamento da isenção de IMT prevista no Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT)
- Promoção de verdadeiras rendas moderadas (altera o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026)
- Recomenda a realização urgente do levantamento exaustivo das famílias em situação de vulnerabilidade habitacional
- Recomenda a criação de um regime de cedência de imóveis devolutos do Estado para valorização e arrendamento
- Recomenda ao Governo a criação de um programa nacional de levantamento, transferência e reabilitação de património público habitacional devoluto, com prioridade aos bairros do Estado abandonados
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para garantir o direito à habitação e a disponibilização do património público devoluto para fins habitacionais
- Recomenda a afetação de património devoluto do Estado para o parque público de habitação
- Travar a especulação, garantir e proteger o direito à habitação
Ao deputado Paulo Raimundo (PCP)
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"
Responde ao deputado Fabian Figueiredo (BE)
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"
De pesar pela morte de Francisco Cavaleiro Ferreira
Ao Ministro da Economia e Coesão Territorial Manuel Castro Almeida
Debate setorial com o Ministro da Economia e Coesão Territorial
Ao Ministro da Economia e Coesão Territorial Manuel Castro Almeida
Debate setorial com o Ministro da Economia e Coesão Territorial
Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa
Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa
Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa
- Integração na Carreira de Investigação Científica
- Aprova um regime específico para a integração de investigadores na carreira de investigação científica
- Substituição das bolsas por contratos de trabalho através da criação do Regime Jurídico do Investigador em Formação ou Iniciação Científica
- Medidas de reforço da estabilidade contratual na investigação científica e de valorização das carreiras de investigação
- Pela integração dos investigadores bolseiros da carreira de investigação científica.
- Prevenção e resposta ao desaparecimento de pessoas com Demência
- Pela prevenção do desaparecimento de pessoas com demência
- Recomenda ao Governo a criação de um Plano Nacional de Prevenção e Resposta ao Desaparecimento de Pessoas com Demência ou Especial Vulnerabilidade Cognitiva
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o acompanhamento dos doentes com demência ou situação psicologicamente instável
- Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias
- Pela aprovação de medidas de prevenção ao desaparecimento de pessoas com demência
- Recomenda ao Governo medidas para reforçar a proteção de pessoas com demência nos estabelecimentos de saúde
- Pela prevenção e resposta ao desaparecimento de pessoas com demência
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de uma política integrada de atuação para doentes em risco de fuga em todo o SNS
- Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de prevenção para utentes com patologias do foro cognitivo e/ou psiquiátrico no Serviço Nacional de Saúde, garantindo simultaneamente o cumprimento efetivo do direito ao acompanhamento consagrado na Lei n.º 15/2014.
- Recomenda ao Diretor do Serviço de Informações de Segurança que proponha, ao Sr. Primeiro-Ministro, a desclassificação de todos os registos, documentos, dossiês e arquivos dos serviços de informações relativos à organização terrorista de extrema-esquerda FP-25, desde a data da sua criação, até à data da amnistia dos crimes cometidos pela mesma
- Cria a comissão para a desclassificação e estudo dos arquivos relativos à violência política do pós-25 de Abril, estabelece um regime especial de acesso aos documentos relativos às Forças Populares 25 de Abril e à rede bombista
- Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa