Paulo Núncio

CDS-PP· Lisboa· Intervenções

206 intervenções · Legislatura XVII

27 de novembro de 2025

IntervençãoDAR 35, p. 36-38

Orçamento do Estado para 2026

26 de novembro de 20252 intervenções

IntervençãoDAR 34, p. 13-14

Sobre o aditamento de um artigo n.º 118-A — Limitação das propinas em todos os ciclos de estudo.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

IntervençãoDAR 34, p. 15-15

Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Miguel Matos (PS)

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

25 de novembro de 2025

IntervençãoDAR 33, p. 6-8

Sessão Solene Evocativa do Dia 25 de Novembro de 1975

24 de novembro de 20252 intervenções

IntervençãoDAR 32, p. 47-48

Sobre o artigo 119.º — Contratos-programa na área da saúde.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

IntervençãoDAR 32, p. 52-53

Sobre o aditamento de um artigo n.º 120-A — Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos e sobre o aditamento de um artigo n.º 120-A — Reforço da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

21 de novembro de 20254 intervenções

IntervençãoDAR 31, p. 10-10

Aditamento de um artigo 38.º-A (tema da valorização das pensões)

Orçamento do Estado para 2026

IntervençãoDAR 31, p. 32-33

Artigo 63.º-A (tema da alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado

Orçamento do Estado para 2026

IntervençãoDAR 31, p. 42-43

Artigo 80.º - Disposições transitórias relativas a obrigações fiscais

Orçamento do Estado para 2026

IntervençãoDAR 31, p. 44-45

Artigo 81.º - Prémios de produtividade, desempenho, participações nos lucros e gratificações de balanço

Orçamento do Estado para 2026

20 de novembro de 20254 intervenções

IntervençãoDAR 30, p. 18-19

Artigo 2º - Valor Reforçado

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

IntervençãoDAR 30, p. 26-26

Artigo 8º - Alterações Orçamentais

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

IntervençãoDAR 30, p. 48-48

Artigo 38º A - Suplemento extraordinário das pensões.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

IntervençãoDAR 30, p. 66-67

Artigo 60.º — Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

28 de outubro de 20254 intervenções

Pedido de esclarecimentoDAR 29, p. 13-14

Formula um pedido de esclarecimento ao Ministro de Estado e das Finanças Joaquim Miranda Sarmento

Orçamento do Estado para 2026

Pedido de esclarecimentoDAR 29, p. 56-57

Formula um pedido de esclarecimento à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Maria do Rosário Palma Ramalho

Orçamento do Estado para 2026

Pedido de esclarecimentoDAR 29, p. 87-88

Formula um pedido de esclarecimento à Ministra do Ambiente e Energia Maria da Graça Carvalho

Orçamento do Estado para 2026

Pedido de esclarecimentoDAR 29, p. 97-97

Formula um pedido de esclarecimento ao deputado António Mendonça Mendes (PS)

Orçamento do Estado para 2026

27 de outubro de 2025

Pedido de esclarecimentoDAR 28, p. 40-42

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)

17 de outubro de 2025

IntervençãoDAR 27, p. 14-14

Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa
Carta dos direitos fundamentais dos reformados, pensionistas e idosos
Aprova a carta dos direitos da pessoa idosa
Criminaliza o abandono de pessoa idosa e operacionaliza o seu direito de proteção contra a violência, procedendo à alteração do Código Penal e do Código Civil
Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimes
Aprova a carta dos direitos da cidadania sénior
Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas, Pelo reconhecimento de direitos e por uma maior proteção e participação das pessoas idosas
Reconhecimento do dia 22 de dezembro como o «Dia nacional de respeito pelos idosos»

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