Nuno Simões de Melo
8 intervenções · Legislatura XVII
- Estabelece as regras de utilização de bandeiras em edifícios de caráter público
- Regulamentação do uso de bandeiras em edifícios públicos
- Revê o regime jurídico de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças de segurança, constante do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de novembro
- Altera o regime jurídico de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças e serviços de segurança, constante do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de novembro.
Ao Deputado Paulo Núncio (CDS-PP)
Elenca as medidas tomadas pelo Governo para reforço de pessoal e equipamentos nos três ramos das Forças Armadas.
Sobre o aditamento de um artigo n.º 136-A — Reconhecimento dos Deficientes das Forças Armadas com incapacidade inferior a 30%.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)
Debate sobre o Estado da Nação
Formulou um pedido de esclarecimento ao Secretário de Estado Adjunto da Política da Defesa Nacional (Nuno Pinheiro Torres)
Debate anual com participação do Governo, sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente