Jorge Pinto
117 intervenções · Legislatura XVII
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado André Ventura (CH)
Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)
À Ministra do Ambiente e Energia Maria da Graça Carvalho
Sobre o “Custo de Vida”
Sobre “O jogo online e as apostas em Portugal”
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Pelo fim de um Governo sem autoridade política, incapaz de assumir responsabilidades e de garantir confiança nas instituições.
- Aprova a primeira alteração à Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica
- Procede à alteração da Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
- Altera a Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
Debate sobre o Estado da Nação
Debate sobre o Estado da Nação
Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional e à quarta alteração à Lei n.º 94/2015, de 13 de agosto, que define as regras do financiamento das associações humanitárias de bombeiros
Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"
Responde ao deputado
Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"
Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"
Ao Secretário de Estado das Florestas Rui Ladeira
Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"
Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"
Responde ao deputado João Antunes dos Santos (PSD)
Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 1084/XVII/1ª
- Lei-Quadro das Regiões Administrativas
- Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
- Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
- Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
- Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Vanessa Barata (CH) e José Lago Gonçalves (PSD)
- Lei-Quadro das Regiões Administrativas
- Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
- Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
- Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
- Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.
Informa que pretende distribuir documentos em suporte digital.
- Lei-Quadro das Regiões Administrativas
- Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
- Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
- Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
- Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.
Ao Ministro da Agricultura e do Mar José Manuel Fernandes
Debate setorial com o Ministro da Agricultura e Mar
Ao Ministro da Agricultura e do Mar José Manuel Fernandes
Debate setorial com o Ministro da Agricultura e Mar
Ao Ministro da Agricultura e do Mar José Manuel Fernandes
Debate setorial com o Ministro da Agricultura e Mar
