Jorge Pinto

Projeto de Lei 172/XVII/1

Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"

Responde ao deputado

Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"

Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"

Ao Secretário de Estado das Florestas Rui Ladeira

Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"

Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"

Responde ao deputado João Antunes dos Santos (PSD)

Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"

Apresenta o Projeto de Resolução n.º 1084/XVII/1ª

• Lei-Quadro das Regiões Administrativas
• Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
• Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
• Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
• Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.

Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Vanessa Barata (CH) e José Lago Gonçalves (PSD)

• Lei-Quadro das Regiões Administrativas
• Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
• Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
• Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
• Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.

• Lei-Quadro das Regiões Administrativas
• Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
• Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
• Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
• Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.

Ao Ministro da Agricultura e do Mar José Manuel Fernandes

Debate setorial com o Ministro da Agricultura e Mar

Ao Ministro da Agricultura e do Mar José Manuel Fernandes

Debate setorial com o Ministro da Agricultura e Mar

Ao Ministro da Agricultura e do Mar José Manuel Fernandes

Debate setorial com o Ministro da Agricultura e Mar

Apresenta o Projeto de Lei n.º 668/XVII/1ª de o Projeto de Resolução n.º 1064/XVII/1.ª

• Pelo fim da utilização de veículos de tração animal e reconversão para veículos de tração elétrica
• Adequação do sistema de identificação dos equídeos, procedendo à alteração ao Decreto–Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto
• Altera o Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de Junho, estabelecendo a exploração fixa de equídeos, proibindo o regime de detenção nómada e aumentando a transparência sobre a identificação de equídeos
• Promove o fim do uso de tração animal em atividades turísticas, lúdicas e de entretenimento com fins comerciais
• Recomenda ao Governo a definição de critérios baseados na ciência para a utilização de equídeos em atividades de turismo, lazer e trabalho
• Recomenda o apoio à reconversão para práticas turísticas mais respeitadoras do bem-estar animal.

• Autoriza o Governo a rever o Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que estabelece o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis
• Agrava as coimas aplicáveis às contraordenações aeronáuticas civis e proíbe os voos noturnos

Responde à deputada

• Autoriza o Governo a rever o Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que estabelece o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis
• Agrava as coimas aplicáveis às contraordenações aeronáuticas civis e proíbe os voos noturnos

• Autoriza o Governo a rever o Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que estabelece o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis
• Agrava as coimas aplicáveis às contraordenações aeronáuticas civis e proíbe os voos noturnos

Apresenta os Projetos de Resolução n.ºs 750 e 833/XVII/1ª

• Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas
• Recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente
• Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável
• Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura
• Recomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas
• Recomenda ao Governo que limite excecionalmente a margem fiscal do Estado nos fertilizantes agrícolas, energia, combustíveis e bens alimentares essenciais
• Recomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os impactos causados pelo conflito no Médio Oriente
• Recomenda ao Governo a limitação excecional das margens de lucro na comercialização de fertilizantes agrícolas, com reforço do apoio à produção agrícola nacional, a aplicação do IVA zero aos bens essenciais do cabaz alimentar e a redução temporária do IVA dos combustíveis e a regulação do seu preço de venda ao público.

• Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas
• Recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente
• Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável
• Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura
• Recomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas
• Recomenda ao Governo que limite excecionalmente a margem fiscal do Estado nos fertilizantes agrícolas, energia, combustíveis e bens alimentares essenciais
• Recomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os impactos causados pelo conflito no Médio Oriente
• Recomenda ao Governo a limitação excecional das margens de lucro na comercialização de fertilizantes agrícolas, com reforço do apoio à produção agrícola nacional, a aplicação do IVA zero aos bens essenciais do cabaz alimentar e a redução temporária do IVA dos combustíveis e a regulação do seu preço de venda ao público.

Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"