Deputados
Jorge Pinto

Jorge Pinto

L· Porto· Intervenções

117 intervenções · Legislatura XVII

24 de setembro de 2026
Pedido de esclarecimentoDAR 5, p. 11-12

Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado André Ventura (CH)

Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)

18 de setembro de 2026
Pedido de esclarecimentoDAR 3, p. 28-28

À Ministra do Ambiente e Energia Maria da Graça Carvalho

Sobre o “Custo de Vida”

17 de setembro de 2026
IntervençãoDAR 2, p. 24-26

Sobre “O jogo online e as apostas em Portugal”

8 de setembro de 2026
Pedido de esclarecimentoDAR 116, p. 24-26

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Pelo fim de um Governo sem autoridade política, incapaz de assumir responsabilidades e de garantir confiança nas instituições.

17 de julho de 2026
IntervençãoDAR 113, p. 61-61
  • Aprova a primeira alteração à Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica
  • Procede à alteração da Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
  • Altera a Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
16 de julho de 20262 intervenções
IntervençãoDAR 112, p. 77-78

Debate sobre o Estado da Nação

IntervençãoDAR 112, p. 98-98

Debate sobre o Estado da Nação

3 de julho de 2026
IntervençãoDAR 111, p. 88-88

Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional e à quarta alteração à Lei n.º 94/2015, de 13 de agosto, que define as regras do financiamento das associações humanitárias de bombeiros

1 de julho de 20266 intervenções
IntervençãoDAR 109, p. 2-4

Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"

IntervençãoDAR 109, p. 8-9

Responde ao deputado

Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"

Interpelação à mesaDAR 109, p. 12-13

Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"

Pedido de esclarecimentoDAR 109, p. 25-25

Ao Secretário de Estado das Florestas Rui Ladeira

Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"

IntervençãoDAR 109, p. 29-31

Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"

IntervençãoDAR 109, p. 32-33

Responde ao deputado João Antunes dos Santos (PSD)

Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"

24 de junho de 20263 intervenções
IntervençãoDAR 106, p. 15-16

Apresenta o Projeto de Resolução n.º 1084/XVII/1ª

  • Lei-Quadro das Regiões Administrativas
  • Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
  • Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
  • Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
  • Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.
IntervençãoDAR 106, p. 18-19

Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Vanessa Barata (CH) e José Lago Gonçalves (PSD)

  • Lei-Quadro das Regiões Administrativas
  • Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
  • Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
  • Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
  • Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.
Interpelação à mesaDAR 106, p. 20-20

Informa que pretende distribuir documentos em suporte digital.

  • Lei-Quadro das Regiões Administrativas
  • Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
  • Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
  • Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
  • Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.
19 de junho de 20263 intervenções

Ao Ministro da Agricultura e do Mar José Manuel Fernandes

Debate setorial com o Ministro da Agricultura e Mar

Ao Ministro da Agricultura e do Mar José Manuel Fernandes

Debate setorial com o Ministro da Agricultura e Mar

Ao Ministro da Agricultura e do Mar José Manuel Fernandes

Debate setorial com o Ministro da Agricultura e Mar

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