Pedro Vaz

Documentação gestionária da empresa RiaViva e Litoral da Região de Aveiro, S.A. bem como sobre os procedimentos pré-contratuais e contratuais de empreitadas e prestações de serviço relacionados com a defesa da orla costeira

Relatórios referentes ao apagão de 28 de abril de 2025

Relatórios referentes ao apagão de 28 de abril de 2025

Acesso aos contributos recebidos no âmbito da consulta pública ao projeto de Decreto-Lei que aprova o novo regime jurídico da mobilidade elétrica

Falhas recorrentes no fornecimento de eletricidade na localidade da Borralheira, concelho da Covilhã

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa – retirada do PRR e incumprimento do calendário anunciado pelo Governo

Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança

Transparência e divulgação de informação nos processos de avaliação ambiental das centrais solares da Beira e Sophia

Defesa da orla costeira e assoreamento dos portos de abrigo na Ria de Aveiro nos municípios de Ovar e Murtosa

Salvaguarda de investimentos pela empresa Água do Alto Minho, SA

Atrasos nos pagamentos a advogados e solicitadores no âmbito do protocolo celebrado com a AIMA e execução do plano extraordinário de regularização de processos pendentes

Financiamento da Rede Nacional de Apoio das Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)

Possível sobreposição entre a área prevista para o novo Campo de Tiro em Alter do Chão e o traçado do gasoduto Monforte–Leiria

Possível sobreposição entre a área prevista para o novo Campo de Tiro em Alter do Chão e o traçado do gasoduto Monforte–Leiria

Pedido de Prospeção e Pesquisa “Barro do Moleiro”

Ponte de Arame entre Monteiros e Veral

Reconhecimento do erro da AIMA na notificação de abandono voluntário de Portugal a uma criança menor de idade

Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)