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Pedro Vaz

Pedro Vaz

PS· Lisboa· Requerimentos

125 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação30 de setembro de 2026· n.º 11

Sistema Integrado de Gestão de Veículos em Fim de Vida (SIGVFV).

Apreciação20 de setembro de 2026· n.º 4

Aquisição pelo Estado de uma participação social na REN – Redes Energéticas Nacionais, S. G. P. S., S. A.

Apreciação20 de setembro de 2026· n.º 3

Aquisição pelo Estado de uma participação social na REN – Redes Energéticas Nacionais, S. G. P. S., S. A.

Apreciação6 de agosto de 2026· n.º 94

Prestação de contas e o Relatório Final de Execução do Plano de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede (2023–2025)

Apreciação29 de abril de 2026· n.º 57

Documentação gestionária da empresa RiaViva e Litoral da Região de Aveiro, S.A. bem como sobre os procedimentos pré-contratuais e contratuais de empreitadas e prestações de serviço relacionados com a defesa da orla costeira

Apreciação28 de julho de 2025· n.º 12

Relatórios referentes ao apagão de 28 de abril de 2025

Apreciação28 de julho de 2025· n.º 11

Relatórios referentes ao apagão de 28 de abril de 2025

Apreciação28 de julho de 2025· n.º 10

Acesso aos contributos recebidos no âmbito da consulta pública ao projeto de Decreto-Lei que aprova o novo regime jurídico da mobilidade elétrica

EI25 de junho de 2026· n.º 32

Sentença relativa ao visto prévio da operação de aquisição pela PARPÚBLICA de participação social da Águas de Portugal, SGPS, S.A.

EI25 de junho de 2026· n.º 31

Avaliações da Águas de Portugal realizadas no âmbito da alienação da participação da CGD

EI13 de janeiro de 2026· n.º 6

Falhas recorrentes no fornecimento de eletricidade na localidade da Borralheira, concelho da Covilhã

25 de setembro de 2026· n.º 45

Meios humanos e materiais das forças de segurança, policiamento de proximidade e transferência de encargos para as autarquias locais

25 de setembro de 2026· n.º 42

Desatualização dos rácios de assistentes operacionais nas escolas e transferência de encargos para os municípios

25 de setembro de 2026· n.º 35

Reservas estratégicas de combustíveis

23 de setembro de 2026· n.º 32

Exceção ao regime de mera comunicação prévia no acesso a atividades de comércio, serviços e restauração e respeito pela autonomia do poder local

20 de setembro de 2026· n.º 18

Mais de mil alunos sem colocação vários dias após o início do ano letivo

18 de setembro de 2026· n.º 10

Quanto tempo mais terá Portalegre de esperar pelo seu Tribunal?

22 de agosto de 2026· n.º 2486

Emissão de Auto de Notícia pela APA na construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha em linha de água (Amora, Seixal)

21 de agosto de 2026· n.º 2478

Prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz até 2030

6 de agosto de 2026· n.º 2425

Exclusão da operação em “laço” na Linha Circular do Metropolitano de Lisboa

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