Pedro Vaz
115 requerimentos · Legislatura XVII
Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social
Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social
Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social
Instalações, veículos e efetivos da GNR - Município de Sines. Colmatar deficiências.
Hospital de Santa Cruz - Carnaxide – novas instalações para a ala de cardiologia pediátrica
Condicionamentos à integração de meios operacionais de corpos de bombeiros do distrito de Beja no dispositivo de combate a incêndios rurais
Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal
Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal
Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa – retirada do PRR e incumprimento do calendário anunciado pelo Governo
Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança
Transparência e divulgação de informação nos processos de avaliação ambiental das centrais solares da Beira e Sophia
Defesa da orla costeira e assoreamento dos portos de abrigo na Ria de Aveiro nos municípios de Ovar e Murtosa
Salvaguarda de investimentos pela empresa Água do Alto Minho, SA
Atrasos nos pagamentos a advogados e solicitadores no âmbito do protocolo celebrado com a AIMA e execução do plano extraordinário de regularização de processos pendentes
Financiamento da Rede Nacional de Apoio das Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)
Possível sobreposição entre a área prevista para o novo Campo de Tiro em Alter do Chão e o traçado do gasoduto Monforte–Leiria
Possível sobreposição entre a área prevista para o novo Campo de Tiro em Alter do Chão e o traçado do gasoduto Monforte–Leiria
Pedido de Prospeção e Pesquisa “Barro do Moleiro”
Ponte de Arame entre Monteiros e Veral
Reconhecimento do erro da AIMA na notificação de abandono voluntário de Portugal a uma criança menor de idade