Deputados
Sofia Pereira

Sofia Pereira

PS· Porto· Intervenções

28 intervenções · Legislatura XVII

16 de julho de 2026

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate sobre o Estado da Nação

2 de julho de 20262 intervenções
IntervençãoDAR 110, p. 50-51
  • Regime de proteção do património imobiliário público com aptidão habitacional
  • Consagra o regime do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas temporárias de mitigação do custo de vida e de apoio às famílias, às empresas e aos setores mais expostos à instabilidade económica
  • Cria o Programa de apoio à disponibilização de imóveis devolutos para arrendamento com renda condicionada
  • Regime de Controlo de Preços sobre os Produtos do Cabaz Alimentar Essencial
  • Fixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
  • Promover o Direito à Habitação (Altera o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, a Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026 e Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)
  • Cria um regime de aceleração de utilização de imóveis públicos inutilizados
  • Confere mais justiça ao IRS jovem - nenhum jovem para trás
  • Menos produto, mais transparência: estabelece o dever de informação ao consumidor em caso de reduflação
  • Recomenda ao Governo que adote medidas de proteção das famílias com crédito à habitação face ao risco de aumento das taxas de juro na sequência do agravamento da situação no Médio Oriente
  • Recomenda ao Governo o reforço da identificação, transparência e mobilização do património imobiliário público para fins habitacionais
  • Recomenda ao Governo o reforço do IMI Familiar como medida de apoio às famílias e de mitigação do aumento do custo de vida, bem como a criação de um regime reforçado para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
  • Recomenda ao Governo a aplicação de medidas de alívio fiscal promovendo o apoio às famílias portuguesas e o desagravamento do atual custo de vida
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de mitigação do aumento do custo de vida
  • Recomenda ao Governo a atualização e indexação do Cartão Social Eletrónico Mais Pessoas.
IntervençãoDAR 110, p. 52-52

Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Ricardo Carlos (PSD)

  • Regime de proteção do património imobiliário público com aptidão habitacional
  • Consagra o regime do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas temporárias de mitigação do custo de vida e de apoio às famílias, às empresas e aos setores mais expostos à instabilidade económica
  • Cria o Programa de apoio à disponibilização de imóveis devolutos para arrendamento com renda condicionada
  • Regime de Controlo de Preços sobre os Produtos do Cabaz Alimentar Essencial
  • Fixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
  • Promover o Direito à Habitação (Altera o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, a Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026 e Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)
  • Cria um regime de aceleração de utilização de imóveis públicos inutilizados
  • Confere mais justiça ao IRS jovem - nenhum jovem para trás
  • Menos produto, mais transparência: estabelece o dever de informação ao consumidor em caso de reduflação
  • Recomenda ao Governo que adote medidas de proteção das famílias com crédito à habitação face ao risco de aumento das taxas de juro na sequência do agravamento da situação no Médio Oriente
  • Recomenda ao Governo o reforço da identificação, transparência e mobilização do património imobiliário público para fins habitacionais
  • Recomenda ao Governo o reforço do IMI Familiar como medida de apoio às famílias e de mitigação do aumento do custo de vida, bem como a criação de um regime reforçado para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
  • Recomenda ao Governo a aplicação de medidas de alívio fiscal promovendo o apoio às famílias portuguesas e o desagravamento do atual custo de vida
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de mitigação do aumento do custo de vida
  • Recomenda ao Governo a atualização e indexação do Cartão Social Eletrónico Mais Pessoas.
19 de junho de 2026
Declaração de votoDAR 105, p. 79-79
  • Integração na carreira de investigação científica
  • Aprova um regime específico para a integração de investigadores na carreira de investigação científica
  • Substituição das bolsas por contratos de trabalho através da criação do Regime Jurídico do Investigador em Formação ou Iniciação Científica
  • Medidas de reforço da estabilidade contratual na investigação científica e de valorização das carreiras de investigação
18 de junho de 2026
Pedido de esclarecimentoDAR 104, p. 13-13

À Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Maria do Rosário Palma Ramalho)

  • Altera o Código do Trabalho
  • Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos
  • Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril
  • Reforça os direitos laborais em matéria de parentalidade, saúde, bem-estar e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, incluindo a prestação de cuidados a animais de companhia, procedendo à alteração do Código do Trabalho
  • Caminho para a Flexissegurança alterando o Código do Trabalho e o Regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
  • Procede à alteração do Código do Trabalho com incidência na parentalidade, na transparência salarial, na flexibilidade e produtividade laboral e na modernização das relações laborais
  • Altera o Código do Trabalho, consagrando mais direitos e mais democracia nas relações de trabalho
  • Trabalho com futuro.
3 de junho de 20263 intervenções
Declaração politicaDAR 100, p. 35-37

Relaciona a reforma laboral e os problemas na habitação como duas faces do problema na origem da greve geral.

IntervençãoDAR 100, p. 39-41

Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Eliseu Neves (CH) e Patrícia Gonçalves (L).

Relaciona a reforma laboral e os problemas na habitação como duas faces do problema na origem da greve geral.

IntervençãoDAR 100, p. 43-44

Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Angélique Da Teresa (IL) e Alexandre Poço (PSD).

Relaciona a reforma laboral e os problemas na habitação como duas faces do problema na origem da greve geral.

6 de maio de 2026
Pedido de esclarecimentoDAR 87, p. 67-68

À deputada Mariana Leitão (IL)

Mostra preocupação quanto à sustentabilidade da segurança social, propondo um novo modelo

1 de abril de 2026

Ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre

Debate setorial com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação

26 de março de 2026
Pedido de esclarecimentoDAR 72, p. 32-33

À Deputada Paula Santos (PCP)

Debruça-se sobre as dificuldades sentidas pelos jovens a nível de habitação e emprego, e sobre a situação da escola pública e o acesso ao ensino superior.

20 de março de 20262 intervenções
IntervençãoDAR 70, p. 12-13
  • Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar
  • Garante o acesso dos trabalhadores-estudantes ao abono de família, a bolsas de ensino superior e a pensões de sobrevivência, alterando o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho
  • Cria um regime de apoio à mobilidade aérea dos estudantes do ensino superior provenientes das Regiões Autónomas
  • Regime Jurídico de apoio aos estudantes bolseiros no ensino superior
  • Clarifica o conceito de agregado familiar para efeitos de atribuição de apoios da ação social escolar no ensino superior
  • Reforça a ação social escolar para estudantes deslocados do ensino superior
  • Reforço da Ação Social Escolar do Ensino Superior (altera a Lei n.º 8/2025, de 5 de fevereiro)
  • Recomenda ao Governo o reforço da ação social no ensino superior e medidas de combate ao abandono estudantil
  • Recomenda ao Governo o reforço da equidade, da autonomia financeira e da proteção social dos estudantes do Ensino Superior no âmbito da Reforma do Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior.
Pedido de esclarecimentoDAR 70, p. 15-16

Ao Deputado João Pedro Louro (PSD)

  • Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar
  • Garante o acesso dos trabalhadores-estudantes ao abono de família, a bolsas de ensino superior e a pensões de sobrevivência, alterando o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho
  • Cria um regime de apoio à mobilidade aérea dos estudantes do ensino superior provenientes das Regiões Autónomas
  • Regime Jurídico de apoio aos estudantes bolseiros no ensino superior
  • Clarifica o conceito de agregado familiar para efeitos de atribuição de apoios da ação social escolar no ensino superior
  • Reforça a ação social escolar para estudantes deslocados do ensino superior
  • Reforço da Ação Social Escolar do Ensino Superior (altera a Lei n.º 8/2025, de 5 de fevereiro)
  • Recomenda ao Governo o reforço da ação social no ensino superior e medidas de combate ao abandono estudantil
  • Recomenda ao Governo o reforço da equidade, da autonomia financeira e da proteção social dos estudantes do Ensino Superior no âmbito da Reforma do Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior.
12 de fevereiro de 20262 intervenções
IntervençãoDAR 54, p. 30-32

Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.

IntervençãoDAR 54, p. 34-35

Responde aos pedido de esclarecimentos das Deputadas Marta Patrícia Silva (IL) e Madalena Cordeiro (CH).

Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.

9 de janeiro de 2026
IntervençãoDAR 47, p. 58-59
  • Promove a gratuitidade do ensino superior através do fim das propinas de 1º ciclo e da limitação das demais taxas
  • Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público
  • Regulamenta as taxas e os emolumentos nas instituições de ensino superior
  • Procede à alteração da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, criando um regime de diferimento do pagamento de propinas, com início após a conclusão do ciclo de estudos e condicionado à capacidade contributiva do diplomado
  • Gratuitidade das propinas no 1.º ciclo de estudos e fixação de limites máximos às propinas do 2.º e 3.º ciclos
  • Recomenda ao Governo a progressiva redução do valor das propinas no ensino superior
  • Recomenda ao Governo medidas para a progressiva eliminação das propinas no 1.º ciclo e para a fixação de um teto máximo nacional para as propinas de mestrado
18 de dezembro de 2025
IntervençãoDAR 43, p. 34-34
  • Aprova a Lei da Vida Independente
  • Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, simplificando a atribuição e reforçando os apoios no âmbito do Programa de Emprego Apoiado em Mercado Aberto
  • Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade
  • Define um regime de promoção e garantia de acessibilidade universal nos edifícios e habitações públicos
  • Alarga as condições de acesso ao regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
  • Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior
  • Esclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e implementa medidas de garantia dos direitos reprodutivos das pessoas em situação de incapacidade ou de capacidade diminuída, criando o Plano Nacional de Planeamento Familiar para Pessoas com Deficiência ou em Situação de Incapacidade e o Mecanismo de Monitorização dos Procedimentos de Esterilização
  • Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior
  • Garante a redução do horário de trabalho a progenitores de filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade, alterando o Código do Trabalho
  • Melhora o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
  • Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso
  • Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência
  • Regulamenta e desburocratiza o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária
  • Inclusão dos guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e clarificação da isenção de IRS de bolsas de formação desportiva
  • Criminaliza a esterilização de pessoas com deficiência e/ou incapazes e regula as condições para prática de métodos de esterilização irreversíveis, alterando a Lei n.º 3/84, de 24 de março, o Código Penal, e o Código Civil
  • Adequa o regime fiscal aplicável aos rendimentos das pessoas com deficiência
  • Criminaliza a esterilização forçada de pessoas com deficiência e/ou incapazes e garante a proteção dos seus direitos sexuais e reprodutivos
  • Cria o regime jurídico de acesso à pensão de velhice das pessoas com incapacidade igual ou superior a 60 %
  • Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva
  • Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais para a inclusão plena de alunos com deficiência no sistema de ensino, do pré-escolar ao ensino secundário
24 de novembro de 20253 intervenções
IntervençãoDAR 32, p. 7-7

Sobre o tema do IRS jovem.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

IntervençãoDAR 32, p. 44-44

Sobre o aditamento de um artigo n.º 118-A (Financiamento e apoios no Ensino Superior).

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

IntervençãoDAR 32, p. 45-46

Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado João Pedro Louro (PSD)

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

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