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Paulo Lopes Silva

Paulo Lopes Silva

PS· Braga· Requerimentos

62 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação8 de junho de 2026· n.º 73

Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos

31 de julho de 2026· n.º 2390

Seguimento das conclusões do Projeto MUDA — Assédio nas Artes em Portugal e adequação do quadro legal e regulamentar de prevenção do assédio no setor artístico e cultural

29 de julho de 2026· n.º 2359

Alteração do uso no espaço de cinemas La Vie, na Guarda

21 de julho de 2026· n.º 2230

Funcionamento do Serviço de Urgência da ULS Braga

17 de julho de 2026· n.º 2209

Encerramento da Capela de São Frutuoso, em Montélios, Braga

16 de julho de 2026· n.º 2208

Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART

14 de julho de 2026· n.º 2181

Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART

14 de julho de 2026· n.º 2180

Solução sustentável para o financiamento do Centro Internacional das Artes José de Guimarães

9 de julho de 2026· n.º 2148

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

9 de julho de 2026· n.º 2147

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

7 de julho de 2026· n.º 2098

Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa

7 de julho de 2026· n.º 2097

Alteração ao calendário de abertura dos concursos bienais e quadrienais do Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes (DGARTES).

5 de julho de 2026· n.º 2095

Solicitação de envio do memorando de entendimento celebrado entre a RTP e a Lusa e da documentação que fundamenta o acordo de cooperação

18 de junho de 2026· n.º 1943

Cortes no Subsídio de Mérito Cultural e situação de carência de artistas e autores idosos.

2 de junho de 2026· n.º 1739

Alterações ao modelo de visitação e política de preços do Palácio Nacional da Pena

26 de maio de 2026· n.º 1672

Acesso indevido a dados clínicos de utentes no portal SNS24

22 de maio de 2026· n.º 1663

Alterações ao funcionamento do Conselho Nacional do Desporto (CND)

19 de maio de 2026· n.º 1623

Situação laboral na Coindu e impacto do lay-off sobre quase 500 trabalhadores

15 de maio de 2026· n.º 1620

Transmissão dos jogos da Seleção Nacional, em canal aberto, no Mundial de Futebol de 2026

8 de maio de 2026· n.º 1560

Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança

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