Vítor Guerreiro

Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos

Situação operacional dos equipamentos informáticos do programa Kit Digital, mecanismos de assistência técnica e plano de renovação contínua nas escolas, em particular no concelho de Palmela

Fim do Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior

Situação operacional dos equipamentos informáticos do programa Kit Digital, mecanismos de assistência técnica e plano de renovação contínua nas escolas, em particular no concelho de Palmela

Encerramento da Extensão de Saúde de Lorvão, no concelho de Penacova

Cumprimento e Execução do Artigo 163.º da Lei do Orçamento do Estado para 2026 (Educação Física no 1.º Ciclo do Ensino Básico)

Mais de mil alunos sem colocação vários dias após o início do ano letivo

Execução da Resolução da Assembleia da República relativa à reintegração da Pousada de Elvas na Rede Nacional de Pousadas e preparação da nova concessão das Pousadas de Portugal

Decisão da ULS do Algarve relativa à frequência do Curso de Medicina na Universidade do Algarve, por trabalhadores da instituição, base legal.

Alterações na resposta oncológica da ULS do Alto Alentejo e garantia da continuidade e qualidade dos cuidados no distrito de Portalegre

Balanço de horários por preencher, não aceitação de colocação e aplicação dos apoios ao alojamento no distrito de Setúbal para o ano letivo 2026/2027

Rácios de assistentes operacionais nas escolas

Elegibilidade e financiamento da construção da nova Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Fernão Ferro no âmbito do Aviso n.º 01/2026, de 30 de junho – Programa Escolas

Alunos sem colocação no 7.º ano no concelho do Seixal

Suspensão da resposta à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Hospital Garcia de Orta

Alunos com necessidades educativas específicas (NEE) sem vagas

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia e do mecanismo RESTORE na sequência dos incêndios rurais de 2025

Provas Finais do 9.º ano de escolaridade e Exames Nacionais do Ensino Secundário

Consequências das novas regras do Registo Nacional de Utentes (aplicação do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março), no acesso à comparticipação de medicamentos

Atraso na implementação dos Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin)