Vítor Guerreiro

Recomenda ao Governo o reforço da vacinação ao longo da vida, da literacia vacinal e da equidade no acesso à vacinação

Recomenda ao Governo a monitorização do acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde

Recomenda ao Governo que reforce a indução profissional e o trabalho em equipas pedagógicas, no ensino público e no ensino particular e cooperativo

Pela concretização da vigilância da gravidez de baixo risco no SNS

Decreto de Lei n.º 143/2026 de 16 de julho - Aprova a orgânica do INEM – Autoridade Nacional de Emergência Médica I. P.

Recomenda ao Governo a prorrogação dos apoios destinados à manutenção do emprego e à recuperação das empresas afetadas pelas tempestades que assolaram a Região Centro

Recomenda ao Governo o reforço da monitorização, da auditoria clínica e da transparência dos indicadores de saúde materna e obstétrica, com vista à melhoria contínua da qualidade e segurança dos cuidados

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de salvaguarda das Comunidades Terapêuticas em Portugal

Reforça a proteção dos consumidores, a prevenção do jogo compulsivo e o combate ao jogo ilegal online, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online

Pelo reforço das respostas à fibromialgia e pela melhoria do acompanhamento das pessoas afetadas

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para garantir a reposição segura da circulação na EN2 entre a localidade de Barranco do Velho, concelho de Loulé e a localidade de Alportel, concelho de São Brás de Alportel, no Algarve

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a reposição segura da circulação na EN2 entre Pedrógão Pequeno e a Barragem do Cabril, a estabilização do troço afetado e o reforço da resiliência das infraestruturas rodoviárias em territórios do interior

Pela prevenção e resposta ao desaparecimento de pessoas com demência

Reforça a proteção do consumidor e a segurança rodoviária, assegurando a disponibilização gratuita de serviços básicos nos postos de abastecimento de combustíveis

Estabelece os termos dos procedimentos concursais para integração de trabalhadores em postos de trabalho na Administração Pública contratados ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência

Recomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

Recomenda ao Governo a implementação efetiva e coordenada da Terapia Fágica em Portugal, com base na Deliberação n.º 112/CD/2024, do INFARMED