Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 821

Recomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

Resolução (Publicação DAR)7 de abril de 2026 → 15 de setembro de 2026
Projeto de Resolução · XVII/821·Recomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças OncológicasResolução (Publicação DAR)

Percurso legislativo

Entrada07/04/2026
Admissão16/04/2026
Anúncio16/04/2026
Votação na generalidade24/04/2026
Aprovado
8 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
CHPSILLPCPBEPANJPP
Abs.
PSDCDS-PP
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Baixa comissão especialidade24/04/2026
Votação final global18/09/2026
Aprovado
8 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
CHPSILLPCPBEPANJPP
Abs.
PSDCDS-PP
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Envio à Comissão para fixação da Redação final28/09/2026
Resolução (Publicação DAR)06/10/2026