Vítor Guerreiro

Atraso na regulamentação da Lei nº 90/2021, de 16 de dezembro, “Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida”.

Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes

Defeso do polvo em todo o território nacional e do sargo legítimo e do sargo safia no Parque Natural da Costa Vicentina e do Sudoeste Alentejano

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Composições eléctricas para a linha do Algarve

Estratificação do risco no Serviço Nacional de Saúde e implicações no modelo de financiamento das Unidades Locais de Saúde

Acesso indevido a dados clínicos de utentes no portal SNS24

Insistência de esclarecimentos sobre o acesso a medicamentos inovadores para doentes com Distrofia Muscular de Duchenne

Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança

Manutenção do Helicóptero de Emergência Médica em Macedo de Cavaleiros e cumprimento do Acordo Judicial de 2016

Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas

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EN 2 - Circulação interdita e ausência de alternativas viárias

Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias

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Atraso na nomeação de vogal do Conselho de Administração da ULS da Guarda

Implementação do regime de dispensa em proximidade de medicamentos hospitalares

Terapia Fágica: esclarecimentos adicionais na sequência da Deliberação nº 112/CD/2024, do INFARMED