Filipe Sousa

• Aumento do Salário Mínimo Nacional para 2026
• Aumento do Salário Mínimo Nacional
• Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio
• Pelo aumento do salário mínimo nacional e do salário médio
• Recomenda o aumento do Salário Mínimo Nacional

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate com o Primeiro-Ministro

• Recomenda a criação do programa «Semana de quatro dias de trabalho» no setor privado e no setor público
• Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado
• Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (vigésima sexta alteração ao Código do Trabalho)
• Alarga a implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho
• Recomenda ao Governo que crie incentivos às empresas que adotem práticas amigas da conciliação do trabalho com a família
• Pelo alargamento da experiência da «semana de quatro dias» nos setores privado e público
• Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português

• Compromisso pela reprivatização da TAP
• Avaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional
• Recomenda ao Governo a assunção de uma solução de equilíbrio na reprivatização da TAP
• Recomenda ao Governo que, no âmbito do processo de reprivatização da TAP, S.A., assegure a defesa do interesse público, a proteção dos trabalhadores, a manutenção de rotas estratégicas e o cumprimento das metas ambientais
• Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores

• Procede à revisão da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior
• Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
• Clarifica o regime especial de titularidade de instituições de ensino superior por entidades públicas resultante do processo de revisão do regime jurídico das assembleias distritais
• Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior
• Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
• Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional
• Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro

Refere-se à situação global do País e à confiança dos cidadãos nos intervenientes políticos.

Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados João Lopes Aleixo (CH) e Emanuel Câmara (PS).

Refere-se à situação global do País e à confiança dos cidadãos nos intervenientes políticos.

Artigo n.º 136-A - Isenções de Portagens

Orçamento do Estado para 2026

Orçamento do Estado para 2026

Sobre o aditamento de um artigo n.º 118-A — Limitação das propinas em todos os ciclos de estudo.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

Sobre o aditamento de um artigo n.º 136-A — Aditamento à Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

Sessão Solene Evocativa do Dia 25 de Novembro de 1975

Sobre o aditamento de um artigo n.º 68-B — Extensão da isenção de IMT e imposto do selo para aquisição de habitação própria e permanente — “Geração1980”.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

Sobre o artigo n.º 106

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

Sobre a mobilidade aérea entre o Continente e as regiões autónomas.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

Sobre o aditamento de um artigo n.º 113-A — Fundo de Comparticipação dos Bombeiros Profissionais Municipais e Sapadores (FC-BPS).

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

Aditamento de um artigo 38.º-A (tema da valorização das pensões)

Orçamento do Estado para 2026

Artigo 63.º-A (tema da alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)

Orçamento do Estado para 2026

Artigo 2º - Valor Reforçado

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)