Filipe Sousa

Inventário, alienação e cedência de património imobiliário público do Estado

Grau de execução das recomendações da Comissão Técnica Independente sobre os incêndios rurais de 2025

Identificação e disponibilização integral dos projetos e propostas apresentados pelo Governo Regional da Madeira no âmbito do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)

Estudo relativo à viabilidade da ligação marítima ferry entre a Região Autónoma da Madeira e o território continental

Acreditação das atividades laboratoriais de lofoscopia desenvolvidas pela PSP e pela GNR

Cessação do programa especial de segurança de Rui Pinto e garantias da sua proteção

Situação da acreditação do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária nos domínios da genética forense (ADN) e da lofoscopia e avaliação das respetivas consequências para a segurança jurídica do processo penal

Implementação plena do Mecanismo de Continuidade Territorial e fim do adiantamento do custo integral das viagens pelos beneficiários

Sucessivos adiamentos na disponibilização do segundo meio aéreo de combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira

Abandono e degradação do antigo Centro Educativo da Madeira, no Santo da Serra

Funcionamento do Mecanismo de Continuidade Territorial e atrasos no pagamento dos reembolsos aos residentes das Regiões Autónomas

Perguntas ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros - Confronto militar entre os EUA e o Irão

Subsídio Social de Mobilidade - condicionamento do acesso e impacto constitucional nas Regiões Autónomas

Situação da Zona Franca da Madeira e do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) - medidas em curso e previstas pelo Governo

Lançamento do concurso público internacional para garantir as ligações marítimas de passageiros e carga entre o território continental e a Região Autónoma da Madeira

Posição assumida por Portugal na recente Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro

Implementação do mecanismo financeiro previsto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 12 de abril, e da plataforma referida na Portaria n.º 138/2025, de 10 de julho, no âmbito do Subsídio Social de Mobilidade

Sucessiva vaga de encerramentos de serviços de urgência um pouco por todo o país.