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Miguel Rangel

Miguel Rangel

IL· Porto· Requerimentos

81 requerimentos · Legislatura XVII

30 de janeiro de 2026· n.º 892

Pacote para a Habitação com novas regras, novos limites e novos prazos

23 de janeiro de 2026· n.º 862

Construção da Variante do Cávado

23 de janeiro de 2026· n.º 856

Estado do Novo Pacto Verde

21 de janeiro de 2026· n.º 845

Reativação da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM)

29 de dezembro de 2025· n.º 757

Pacote para a Habitação com novas regras, novos limites e novos prazos

19 de dezembro de 2025· n.º 745

Educação Inclusiva – Medidas corretivas imediatas a aplicar no ano letivo 2025/2026 na sequência da avaliação do DL n.º 54/2018

19 de dezembro de 2025· n.º 744

Suspensão pelo INE da divulgação de indicadores demográficos sobre imigração

19 de dezembro de 2025· n.º 724

Futuro do projeto CAFE: Centros de Aprendizagem e Formação Escolar em Timor-Leste

5 de dezembro de 2025· n.º 695

Novo esclarecimento sobre distribuição de verbas atribuídas às CCDRs para a requalificação de escolas

5 de dezembro de 2025· n.º 691

Esclarecimentos adicionais sobre o custo médio por aluno, no ensino público (III)

5 de dezembro de 2025· n.º 682

Fecho do Programa Bairros Mais Sustentáveis

25 de novembro de 2025· n.º 663

Investimento em Infraestruturas para Mobilização Militar

25 de novembro de 2025· n.º 662

Investimento em Infraestruturas para Mobilização Militar

13 de novembro de 2025· n.º 611

Atribuir a cada aluno um tutor de Inteligência Artificial (IA)

13 de novembro de 2025· n.º 610

Atrasos no Apoio extraordinário à renda - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU)

11 de novembro de 2025· n.º 606

Autocarros Yutong em Portugal

10 de novembro de 2025· n.º 592

Resolução para os Lesados do BANIF [II]

31 de outubro de 2025· n.º 583

Cortes na Despesa e Listas de Espera

31 de outubro de 2025· n.º 580

Encerramento da Escola Internacional de Aljezur

23 de outubro de 2025· n.º 548

Relatório de Atividades e Relatório de Contas do Fundo Ambiental de 2023 e 2024 do Fundo Ambiental

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