Dália Miranda
85 requerimentos · Legislatura XVII
Solicitação de envio do relatório de avaliação dos projetos piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI)
Solicitação de parecer relativo à construção do skate park previsto para a frente marítima da freguesia de Canidelo
Solicitação de parecer relativo à construção do skate park previsto para a frente marítima da freguesia de Canidelo
Cortes na Prestação Social para a Inclusão
Situação laboral na empresa Pontual em Avintes (Vila Nova de Gaia) e proteção dos direitos dos trabalhadores
Seguimento das conclusões do Projeto MUDA — Assédio nas Artes em Portugal e adequação do quadro legal e regulamentar de prevenção do assédio no setor artístico e cultural
Alteração do uso no espaço de cinemas La Vie, na Guarda
Falta de pagamento de horas de trabalho suplementar à Força Especial de Proteção Civil (FEPC)
Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1
Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1
Encerramento da Capela de São Frutuoso, em Montélios, Braga
Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART
Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.
Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.
Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART
Solução sustentável para o financiamento do Centro Internacional das Artes José de Guimarães
Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.
Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.
Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa
Alteração ao calendário de abertura dos concursos bienais e quadrienais do Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes (DGARTES).