Dália Miranda
93 requerimentos · Legislatura XVII
Independência editorial da Lusa e celebração de contratos irregulares com jornalistas em violação do Estatuto do Jornalista
Solicitação de envio do relatório de avaliação dos projetos piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI)
Solicitação de parecer relativo à construção do skate park previsto para a frente marítima da freguesia de Canidelo
Solicitação de parecer relativo à construção do skate park previsto para a frente marítima da freguesia de Canidelo
Quanto tempo mais terá Portalegre de esperar pelo seu Tribunal?
Redução drástica do financiamento aprovado à CERCIG no âmbito do Aviso PESSOAS 2025-28 e risco de rutura financeira de uma IPSS que qualifica pessoas com deficiência
Compatibilização dos dados relativos ao impacto financeiro do programa o “Acesso 52” regime de gratuitidade de acesso aos museus, monumentos e palácios.
Novo Centro de Formação da GNR de Portalegre – urgência na concretização do investimento.
Articulação entre a Segurança Social e os fundos de pensões do setor bancário e salvaguarda dos direitos dos pensionistas bancários
Reforço urgente dos meios humanos e materiais da Comarca de Portalegre
Salvaguarda do património histórico edificado, conservação e valorização do Castelo de Almada e da Fortaleza da Torre Velha
Cortes na Prestação Social para a Inclusão
Situação laboral na empresa Pontual em Avintes (Vila Nova de Gaia) e proteção dos direitos dos trabalhadores
Seguimento das conclusões do Projeto MUDA — Assédio nas Artes em Portugal e adequação do quadro legal e regulamentar de prevenção do assédio no setor artístico e cultural
Alteração do uso no espaço de cinemas La Vie, na Guarda
Falta de pagamento de horas de trabalho suplementar à Força Especial de Proteção Civil (FEPC)
Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1
Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1
Encerramento da Capela de São Frutuoso, em Montélios, Braga
Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART
