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Dália Miranda

Dália Miranda

PS· Porto· Requerimentos

103 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação12 de outubro de 2026· n.º 19

Independência editorial da Lusa e celebração de contratos irregulares com jornalistas em violação do Estatuto do Jornalista

Apreciação30 de setembro de 2026· n.º 12

Independência editorial da Lusa e celebração de contratos irregulares com jornalistas em violação do Estatuto do Jornalista

Apreciação11 de abril de 2026· n.º 52

Solicitação de envio do relatório de avaliação dos projetos piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI)

Apreciação8 de abril de 2026· n.º 50

Solicitação de parecer relativo à construção do skate park previsto para a frente marítima da freguesia de Canidelo

EI7 de abril de 2026· n.º 12

Solicitação de parecer relativo à construção do skate park previsto para a frente marítima da freguesia de Canidelo

17 de novembro de 2026· n.º 411

Atraso na entrada em funcionamento da Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica (BDVMVD)

17 de novembro de 2026· n.º 410

Atraso na entrada em funcionamento da Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica (BDVMVD)

17 de novembro de 2026· n.º 409

Impacto da pobreza energética nas mulheres e ausência de perspetiva de género na Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030)

6 de novembro de 2026· n.º 336

Realização de festival neonazi na Póvoa de Varzim e resposta das autoridades às queixas dos moradores

3 de novembro de 2026· n.º 308

Inclusão da Sé Catedral de Portalegre — Monumento Nacional desde 1910 — na lista de imóveis do domínio privado do Estado geridos pela ESTAMO e defesa da sua pertença inalienável ao domínio público

3 de novembro de 2026· n.º 305

Encerramento da unidade industrial da ECCO em Santa Maria da Feira - salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e medidas de proteção do emprego

3 de novembro de 2026· n.º 304

Encerramento da unidade industrial da ECCO em Santa Maria da Feira

22 de outubro de 2026· n.º 266

Intervenção policial na Praça de D. João I, no Porto, denúncias de uso desproporcionado da força e garantia do direito de reunião e de manifestação

9 de outubro de 2026· n.º 157

Transporte não urgente de doentes

18 de setembro de 2026· n.º 10

Quanto tempo mais terá Portalegre de esperar pelo seu Tribunal?

17 de setembro de 2026· n.º 2642

Redução drástica do financiamento aprovado à CERCIG no âmbito do Aviso PESSOAS 2025-28 e risco de rutura financeira de uma IPSS que qualifica pessoas com deficiência

16 de setembro de 2026· n.º 2629

Compatibilização dos dados relativos ao impacto financeiro do programa o “Acesso 52” regime de gratuitidade de acesso aos museus, monumentos e palácios.

16 de setembro de 2026· n.º 2626

Novo Centro de Formação da GNR de Portalegre – urgência na concretização do investimento.

6 de setembro de 2026· n.º 2569

Articulação entre a Segurança Social e os fundos de pensões do setor bancário e salvaguarda dos direitos dos pensionistas bancários

4 de setembro de 2026· n.º 2568

Reforço urgente dos meios humanos e materiais da Comarca de Portalegre

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