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Dália Miranda

Dália Miranda

PS· Porto· Requerimentos

93 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação30 de setembro de 2026· n.º 12

Independência editorial da Lusa e celebração de contratos irregulares com jornalistas em violação do Estatuto do Jornalista

Apreciação11 de abril de 2026· n.º 52

Solicitação de envio do relatório de avaliação dos projetos piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI)

Apreciação8 de abril de 2026· n.º 50

Solicitação de parecer relativo à construção do skate park previsto para a frente marítima da freguesia de Canidelo

EI7 de abril de 2026· n.º 12

Solicitação de parecer relativo à construção do skate park previsto para a frente marítima da freguesia de Canidelo

18 de setembro de 2026· n.º 10

Quanto tempo mais terá Portalegre de esperar pelo seu Tribunal?

17 de setembro de 2026· n.º 2642

Redução drástica do financiamento aprovado à CERCIG no âmbito do Aviso PESSOAS 2025-28 e risco de rutura financeira de uma IPSS que qualifica pessoas com deficiência

16 de setembro de 2026· n.º 2629

Compatibilização dos dados relativos ao impacto financeiro do programa o “Acesso 52” regime de gratuitidade de acesso aos museus, monumentos e palácios.

16 de setembro de 2026· n.º 2626

Novo Centro de Formação da GNR de Portalegre – urgência na concretização do investimento.

6 de setembro de 2026· n.º 2569

Articulação entre a Segurança Social e os fundos de pensões do setor bancário e salvaguarda dos direitos dos pensionistas bancários

4 de setembro de 2026· n.º 2568

Reforço urgente dos meios humanos e materiais da Comarca de Portalegre

2 de setembro de 2026· n.º 2554

Salvaguarda do património histórico edificado, conservação e valorização do Castelo de Almada e da Fortaleza da Torre Velha

7 de agosto de 2026· n.º 2431

Cortes na Prestação Social para a Inclusão

7 de agosto de 2026· n.º 2430

Situação laboral na empresa Pontual em Avintes (Vila Nova de Gaia) e proteção dos direitos dos trabalhadores

31 de julho de 2026· n.º 2390

Seguimento das conclusões do Projeto MUDA — Assédio nas Artes em Portugal e adequação do quadro legal e regulamentar de prevenção do assédio no setor artístico e cultural

29 de julho de 2026· n.º 2359

Alteração do uso no espaço de cinemas La Vie, na Guarda

24 de julho de 2026· n.º 2317

Falta de pagamento de horas de trabalho suplementar à Força Especial de Proteção Civil (FEPC)

17 de julho de 2026· n.º 2211

Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1

17 de julho de 2026· n.º 2210

Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1

17 de julho de 2026· n.º 2209

Encerramento da Capela de São Frutuoso, em Montélios, Braga

16 de julho de 2026· n.º 2208

Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART

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