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Dália Miranda

Dália Miranda

PS· Porto· Requerimentos

103 requerimentos · Legislatura XVII

2 de setembro de 2026· n.º 2554

Salvaguarda do património histórico edificado, conservação e valorização do Castelo de Almada e da Fortaleza da Torre Velha

7 de agosto de 2026· n.º 2431

Cortes na Prestação Social para a Inclusão

7 de agosto de 2026· n.º 2430

Situação laboral na empresa Pontual em Avintes (Vila Nova de Gaia) e proteção dos direitos dos trabalhadores

31 de julho de 2026· n.º 2390

Seguimento das conclusões do Projeto MUDA — Assédio nas Artes em Portugal e adequação do quadro legal e regulamentar de prevenção do assédio no setor artístico e cultural

29 de julho de 2026· n.º 2359

Alteração do uso no espaço de cinemas La Vie, na Guarda

24 de julho de 2026· n.º 2317

Falta de pagamento de horas de trabalho suplementar à Força Especial de Proteção Civil (FEPC)

17 de julho de 2026· n.º 2211

Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1

17 de julho de 2026· n.º 2210

Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1

17 de julho de 2026· n.º 2209

Encerramento da Capela de São Frutuoso, em Montélios, Braga

16 de julho de 2026· n.º 2208

Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART

15 de julho de 2026· n.º 2200

Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.

15 de julho de 2026· n.º 2199

Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.

14 de julho de 2026· n.º 2181

Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART

14 de julho de 2026· n.º 2180

Solução sustentável para o financiamento do Centro Internacional das Artes José de Guimarães

9 de julho de 2026· n.º 2148

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

9 de julho de 2026· n.º 2147

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

7 de julho de 2026· n.º 2098

Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa

7 de julho de 2026· n.º 2097

Alteração ao calendário de abertura dos concursos bienais e quadrienais do Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes (DGARTES).

1 de julho de 2026· n.º 2055

Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre

1 de julho de 2026· n.º 2054

Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre

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