Dália Miranda

Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre

Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre

Cortes no Subsídio de Mérito Cultural e situação de carência de artistas e autores idosos.

Aplicação no tempo da nova redação do artigo 1.º, n.º 1, alínea f), da Lei da Nacionalidade a registos de nascimento de filhos de estrangeiros ocorridos antes de 19 de maio de 2026

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Instalações, veículos e efetivos da GNR - Município de Sines. Colmatar deficiências.

Alterações ao modelo de visitação e política de preços do Palácio Nacional da Pena

Condicionamentos à integração de meios operacionais de corpos de bombeiros do distrito de Beja no dispositivo de combate a incêndios rurais

Alterações ao funcionamento do Conselho Nacional do Desporto (CND)

Situação laboral na Coindu e impacto do lay-off sobre quase 500 trabalhadores

Transmissão dos jogos da Seleção Nacional, em canal aberto, no Mundial de Futebol de 2026

Alegadas irregularidades no procedimento concursal interno de acesso limitado para Inspetor Principal do Instituto da Segurança Social, I.P. (Aviso n.º 1/2024)

Cumprimento das metas e garantias de financiamento para respostas sociais aprovadas no âmbito do PRR

Cumprimento dos prazos previstos no PRR para concretização da prestação social única

Dados e relatórios sobre políticas ativas do mercado de trabalho em falta

Atrasos na execução do PRR e no investimento público na rede de centros de formação profissional

Relatório relativo ao Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Seguros

Desporto fora do PTRR