Dália Miranda
103 requerimentos · Legislatura XVII
Salvaguarda do património histórico edificado, conservação e valorização do Castelo de Almada e da Fortaleza da Torre Velha
Cortes na Prestação Social para a Inclusão
Situação laboral na empresa Pontual em Avintes (Vila Nova de Gaia) e proteção dos direitos dos trabalhadores
Seguimento das conclusões do Projeto MUDA — Assédio nas Artes em Portugal e adequação do quadro legal e regulamentar de prevenção do assédio no setor artístico e cultural
Alteração do uso no espaço de cinemas La Vie, na Guarda
Falta de pagamento de horas de trabalho suplementar à Força Especial de Proteção Civil (FEPC)
Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1
Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1
Encerramento da Capela de São Frutuoso, em Montélios, Braga
Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART
Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.
Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.
Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART
Solução sustentável para o financiamento do Centro Internacional das Artes José de Guimarães
Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.
Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.
Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa
Alteração ao calendário de abertura dos concursos bienais e quadrienais do Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes (DGARTES).
Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre
Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre
