Dália Miranda

Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.

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Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART

Solução sustentável para o financiamento do Centro Internacional das Artes José de Guimarães

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

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Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa

Alteração ao calendário de abertura dos concursos bienais e quadrienais do Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes (DGARTES).

Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre

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Cortes no Subsídio de Mérito Cultural e situação de carência de artistas e autores idosos.

Aplicação no tempo da nova redação do artigo 1.º, n.º 1, alínea f), da Lei da Nacionalidade a registos de nascimento de filhos de estrangeiros ocorridos antes de 19 de maio de 2026

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

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Instalações, veículos e efetivos da GNR - Município de Sines. Colmatar deficiências.

Alterações ao modelo de visitação e política de preços do Palácio Nacional da Pena

Condicionamentos à integração de meios operacionais de corpos de bombeiros do distrito de Beja no dispositivo de combate a incêndios rurais

Alterações ao funcionamento do Conselho Nacional do Desporto (CND)

Situação laboral na Coindu e impacto do lay-off sobre quase 500 trabalhadores