Margarida Afonso
127 requerimentos · Legislatura XVII
Solicitação de envio do relatório de avaliação dos projetos piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI)
Solicitação do relatório elaborado pelo 'Grupo de Trabalho para a avaliação da disponibilidade de meios versus as necessidades no transporte pré hospitalar de doentes, Península de Setúbal' , e as respetivas conclusões
Nomeações para os cargos de Direção dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, I.P.
Alunos sem colocação no 7.º ano no concelho do Seixal
Suspensão da resposta à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Hospital Garcia de Orta
Alunos com necessidades educativas específicas (NEE) sem vagas
Provas Finais do 9.º ano de escolaridade e Exames Nacionais do Ensino Secundário
Cortes na Prestação Social para a Inclusão
Esclarecimentos sobre a reorganização do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) no distrito de Setúbal
Atraso no pagamento das bolsas de estágio a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada colocados em escolas cooperantes privadas
Seguimento das conclusões do Projeto MUDA — Assédio nas Artes em Portugal e adequação do quadro legal e regulamentar de prevenção do assédio no setor artístico e cultural
Alteração do uso no espaço de cinemas La Vie, na Guarda
Persistência de falhas nas telecomunicações no distrito de Leiria seis meses após a tempestade Kristin
Nomeações para os cargos de Direção dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, I.P.
Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1
Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1
Encerramento da Capela de São Frutuoso, em Montélios, Braga
Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART
Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.
Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.