Margarida Afonso

Independência editorial da Lusa e celebração de contratos irregulares com jornalistas em violação do Estatuto do Jornalista

Solicitação de envio do relatório de avaliação dos projetos piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI)

Solicitação do relatório elaborado pelo 'Grupo de Trabalho para a avaliação da disponibilidade de meios versus as necessidades no transporte pré hospitalar de doentes, Península de Setúbal' , e as respetivas conclusões

Nomeações para os cargos de Direção dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, I.P.

Situação operacional dos equipamentos informáticos do programa Kit Digital, mecanismos de assistência técnica e plano de renovação contínua nas escolas, em particular no concelho de Palmela

Fim do Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior

Situação operacional dos equipamentos informáticos do programa Kit Digital, mecanismos de assistência técnica e plano de renovação contínua nas escolas, em particular no concelho de Palmela

Cumprimento e Execução do Artigo 163.º da Lei do Orçamento do Estado para 2026 (Educação Física no 1.º Ciclo do Ensino Básico)

Mais de mil alunos sem colocação vários dias após o início do ano letivo

Redução drástica do financiamento aprovado à CERCIG no âmbito do Aviso PESSOAS 2025-28 e risco de rutura financeira de uma IPSS que qualifica pessoas com deficiência

Âmbito territorial do Despacho n.º 9675-B/2026 e acesso do Município de Almada ao Fundo de Emergência Municipal

Articulação entre a Segurança Social e os fundos de pensões do setor bancário e salvaguarda dos direitos dos pensionistas bancários

Salvaguarda do património histórico edificado, conservação e valorização do Castelo de Almada e da Fortaleza da Torre Velha

Balanço de horários por preencher, não aceitação de colocação e aplicação dos apoios ao alojamento no distrito de Setúbal para o ano letivo 2026/2027

Rácios de assistentes operacionais nas escolas

Elegibilidade e financiamento da construção da nova Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Fernão Ferro no âmbito do Aviso n.º 01/2026, de 30 de junho – Programa Escolas

Emissão de Auto de Notícia pela APA na construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha em linha de água (Amora, Seixal)

Alunos sem colocação no 7.º ano no concelho do Seixal

Suspensão da resposta à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Hospital Garcia de Orta

Alunos com necessidades educativas específicas (NEE) sem vagas