Margarida Afonso

Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART

Solução sustentável para o financiamento do Centro Internacional das Artes José de Guimarães

Intervenção urgente no edifício das USF Feijó e Laranjeiro a propósito das condições térmicas.

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

Criação da Universidade de Leiria e Oeste – salvaguarda da especificidade do ensino superior artístico

Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa

Solicitação de envio do memorando de entendimento celebrado entre a RTP e a Lusa e da documentação que fundamenta o acordo de cooperação

Atraso na publicação do concurso de financiamento para o ano letivo de 2026/2027 do Ensino Artístico Especializado

Cortes no Subsídio de Mérito Cultural e situação de carência de artistas e autores idosos.

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio: contingente prioritário destinado a candidatos com deficiência

Instalações, veículos e efetivos da GNR - Município de Sines. Colmatar deficiências.

Alterações ao modelo de visitação e política de preços do Palácio Nacional da Pena

Remoção de pontos e alterações de posicionamento remuneratório de técnicos superiores integrados ao abrigo do PREVPAP

Alterações ao funcionamento do Conselho Nacional do Desporto (CND)

Situação laboral na Coindu e impacto do lay-off sobre quase 500 trabalhadores

Transmissão dos jogos da Seleção Nacional, em canal aberto, no Mundial de Futebol de 2026