Margarida Afonso
141 requerimentos · Legislatura XVII
Provas Finais do 9.º ano de escolaridade e Exames Nacionais do Ensino Secundário
Cortes na Prestação Social para a Inclusão
Esclarecimentos sobre a reorganização do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) no distrito de Setúbal
Atraso no pagamento das bolsas de estágio a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada colocados em escolas cooperantes privadas
Seguimento das conclusões do Projeto MUDA — Assédio nas Artes em Portugal e adequação do quadro legal e regulamentar de prevenção do assédio no setor artístico e cultural
Alteração do uso no espaço de cinemas La Vie, na Guarda
Persistência de falhas nas telecomunicações no distrito de Leiria seis meses após a tempestade Kristin
Nomeações para os cargos de Direção dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, I.P.
Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1
Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1
Encerramento da Capela de São Frutuoso, em Montélios, Braga
Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART
Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.
Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.
Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART
Solução sustentável para o financiamento do Centro Internacional das Artes José de Guimarães
Intervenção urgente no edifício das USF Feijó e Laranjeiro a propósito das condições térmicas.
Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.
Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.
Criação da Universidade de Leiria e Oeste – salvaguarda da especificidade do ensino superior artístico