Armando Mourisco
100 requerimentos · Legislatura XVII
Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos
Incumprimento contratual na concessão do Quartel da Graça
Interdição da circulação de veículos pesados na Ponte de Vila Velha de Ródão e reabilitação da infraestrutura
Transferência da distribuição postal de Penalva do Castelo para Sátão
Transferência da distribuição postal de Penalva do Castelo para Sátão
Contrapartida pública nacional das entidades proprietárias de Escolas Profissionais com natureza de empresa municipal ou equivalente
Risco de suspensão da distribuição diária de jornais e revistas em oito distritos do interior e medidas a adotar pelo Governo
Atrasos, reprogramações e incumprimentos na execução dos fundos europeus – PRR e Portugal 2030
Alteração de um edifício para habitação multifamiliar e arranjos exteriores", 6 fogos (2 T1 e 4T2)
Alteração de um edifício para habitação multifamiliar e arranjos exteriores", 6 fogos (2 T1 e 4T2)
Adaptação dos sistemas de avaliação da função pública ao Decreto-Lei 12/2024
Início das obras do Hotel Turismo na Guarda
Cedência do Palácio do Manteigueiro à Confederação Empresarial de Portugal (CIP)
Cedência do Palácio do Manteigueiro à Confederação Empresarial de Portugal (CIP)
Classificação como Hospital de Nível Ib na arquitetura da Rede de Referenciação Pediátrica
Contrapartida pública nacional das entidades proprietárias de Escolas Profissionais com natureza de empresa municipal ou equivalente
Reprogramação do PRR - fundamentos, cortes e atrasos na execução e respostas para os projetos eliminados.
Reprogramações do PRR e do PT2030
Protocolo Ministério da Educação e Sociedade Artística e Musical de Cinfães
Ligação do centro de Lamego à A24