Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 963
Por um compromisso com a Saúde Mental das Novas Gerações
Resolução da AR (Publicação DR)15 de fevereiro de 2021 → 14 de setembro de 2021
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Publicação15/02/2021
Entrada15/02/2021
Admissão16/02/2021
Baixa comissão para discussão16/02/2021
Anúncio18/02/2021
Baixa comissão especialidade25/02/2021
Envio à Comissão para fixação da Redação final13/05/2021
Envio INCM27/05/2021
Resolução (Publicação DAR)27/05/2021
Resolução da AR (Publicação DR)04/06/2021