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Ricardo Baptista Leite

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Ricardo Augustus Guerreiro Baptista Leite

PSD· Lisboa· Efetivo
Ricardo Baptista Leite
Ricardo Baptista LeitePSDLisboa

Iniciativas recentes

Ver todas (126)
Projeto de Resolução·XV/185

Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento na melhoria das condições de saúde nestes territórios

Votação na generalidade
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/179

Recomenda ao Governo que desenvolva um Plano de Ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022

Votação na generalidade
29/03/2022
Projeto de Lei·XV/597

Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais

Votação na generalidade
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/311

Propõe a realização de um referendo sobre a não punibilidade da morte medicamente assistida quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde por decisão da própria pessoa, maior, cuja vontade seja atual e reiterada, séria, livre e esclarecida, em situação de sofrimento de grande intensidade, com lesão definitiva de gravidade extrema ou doença grave e incurável

Votação do parecer recurso de admissibilidade
29/03/2022
Apreciação Parlamentar·XV/2

Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho, que “Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência”

Iniciativa Caducada
29/03/2022
Apreciação Parlamentar·XV/4

Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro, que “Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação”

Iniciativa Caducada
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/656

Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de um suplemento alimentar específico para pessoas com doença de Crohn

Iniciativa Caducada
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/599

Acesso aos apoios e prestações sociais decorrentes da detenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso em caso de incumprimento do prazo de realização da junta médica

Iniciativa Caducada
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/444

Consagra a data de 1 de março como o Dia Nacional da Luta contra a Endometriose e recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio às portadoras dessa doença

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/206

Recomenda ao governo que implemente um Programa de Emergência Social como resposta à crise provocada pela inflação

Iniciativa Caducada
29/03/2022
Apreciação Parlamentar·XV/6

Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto “Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde”

Iniciativa Caducada
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/486

Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital do Seixal

Iniciativa Caducada
29/03/2022
Projeto de Revisão Constitucional·XV/7

Um projeto de revisão constitucional realista, reformista e diferenciador - 40 propostas nos 40 anos da revisão constitucional de 1982

Iniciativa Caducada
29/03/2022
Projeto de Resolução·XIV/1503

Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo Hospital de Barcelos

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2021
Projeto de Resolução·XIV/1502

Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo Hospital Central do Algarve

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2021
Projeto de Resolução·XIV/680

Consagra a data de 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia e recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional para a Prevenção e Tratamento da Anemia

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2020
Projeto de Lei·XIV/766

Criação do fundo de emergência solidária

Iniciativa Caducada
15/09/2020
Projeto de Resolução·XIV/632

Recomendações ao Governo e à ANACOM decorrentes da implementação das redes 5G particularmente em territórios de baixa densidade populacional

Votação na generalidade
15/09/2020
Projeto de Resolução·XIV/989

Recomenda ao Governo a criação de uma comissão científica permanente para o apoio e acompanhamento da resposta à pandemia da covid-19

Iniciativa Caducada
15/09/2020
Projeto de Resolução·XIV/899

Transferência imediata pelo Ministério das Finanças de receitas próprias da ERC no montante atual de 3 milhões de euros

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2020

Mandatos

XVPSDLisboa
2022 – 2024Renunciou
XIVPSDLisboa
2019 – 2022Efetivo
XIIIPSDLisboa
2015 – 2019Efetivo Definitivo
XIIPSDLisboa
2011 – 2015Efetivo Definitivo