Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1421
Recomenda ao Governo a permissão da reabertura ao público dos estabelecimentos termais, em termos idênticos aos admitidos pelo executivo designadamente em relação aos parques aquáticos, ginásios e aos estabelecimentos turísticos e de restauração
Iniciativa Caducada15 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Iniciativa Caducada
Percurso legislativo
Publicação16/07/2021
Entrada16/07/2021
Admissão19/07/2021
Baixa comissão para discussão19/07/2021
Anúncio20/07/2021
Iniciativa Caducada28/03/2022