Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 444

Consagra a data de 1 de março como o Dia Nacional da Luta contra a Endometriose e recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio às portadoras dessa doença

Resolução da AR (Publicação DR)29 de março de 2022 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/444·Consagra a data de 1 de março como o Dia Nacional da Luta contra a Endometriose e recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio às portadoras dessa doençaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada06/02/2023
Admissão09/02/2023
Baixa comissão para discussão09/02/2023
Anúncio10/02/2023
Votação na generalidade24/03/2023
Aprovado
Baixa comissão especialidade24/03/2023
Votação final global14/04/2023
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 326/XV/1.ª (PAN); 437/XV/1.ª (PS); e 444/XV/1.ª (PSD)
Envio à Comissão para fixação da Redação final18/04/2023
Resolução (Publicação DAR)09/05/2023
Envio INCM09/05/2023
Resolução da AR (Publicação DR)12/05/2023
Consagra a data de 1 de março como o Dia Nacional da Luta contra a Endometriose e recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio às portadoras dessa doença