Pedro Melo Lopes

Decreto-Lei n.º 102/2023, de 7 de novembro - “Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde”

Recomenda ao Governo a referenciação dos utentes do concelho de Ovar para a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga

Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos Cuidadores Informais

Pela reabertura da consulta aberta do Hospital João Crisóstomo, em Cantanhede

Mais acesso aos cuidados continuados e paliativos

Mais acesso ao medicamento

Reforço do Serviço Nacional de Saúde

Médico de Família para todos

Menos espera para cirurgias, consultas e exames

Recomenda ao Governo a aquisição de uma segunda Viatura de Emergência Médica e Reanimação (VMER) para a região Tâmega e Sousa

Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de um suplemento alimentar específico para pessoas com doença de Crohn

Acesso aos apoios e prestações sociais decorrentes da detenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso em caso de incumprimento do prazo de realização da junta médica

Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados primários, regularização do número de profissionais e o alargamento do horário de funcionamento das Unidades de Saúde Familiar do concelho do Seixal

Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais

Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital do Seixal

Consagra a data de 1 de março como o Dia Nacional da Luta contra a Endometriose e recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio às portadoras dessa doença

Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação do Plano Estratégico do Cinema e do Audiovisual

Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento no património, cultura e desporto

Recomenda ao Governo que cumpra o estabelecido na lei e publique atempadamente o Despacho que define os montantes dos apoios a atribuir no âmbito do regime de incentivos à comunicação social de âmbito regional e local

Pela criação de um Centro de Alto Rendimento no distrito de Évora