Pedro Melo Lopes

Decreto-Lei n.º 102/2023, de 7 de novembro - “Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde”

Recomenda ao Governo a referenciação dos utentes do concelho de Ovar para a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga

Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos Cuidadores Informais

Pela reabertura da consulta aberta do Hospital João Crisóstomo, em Cantanhede

Reforço do Serviço Nacional de Saúde

Mais acesso ao medicamento

Médico de Família para todos

Mais acesso aos cuidados continuados e paliativos

Menos espera para cirurgias, consultas e exames

Recomenda ao Governo a aquisição de uma segunda Viatura de Emergência Médica e Reanimação (VMER) para a região Tâmega e Sousa

Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de um suplemento alimentar específico para pessoas com doença de Crohn

Acesso aos apoios e prestações sociais decorrentes da detenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso em caso de incumprimento do prazo de realização da junta médica

Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados primários, regularização do número de profissionais e o alargamento do horário de funcionamento das Unidades de Saúde Familiar do concelho do Seixal

Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais

Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital do Seixal

Consagra a data de 1 de março como o Dia Nacional da Luta contra a Endometriose e recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio às portadoras dessa doença

Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação do Plano Estratégico do Cinema e do Audiovisual

Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento no património, cultura e desporto

Recomenda ao Governo que cumpra o estabelecido na lei e publique atempadamente o Despacho que define os montantes dos apoios a atribuir no âmbito do regime de incentivos à comunicação social de âmbito regional e local

Pela criação de um Centro de Alto Rendimento no distrito de Évora