Fernanda Velez

Recomenda ao Governo a realização de ações de sensibilização junto das comunidades de portugueses no estrangeiro no âmbito das campanhas de esclarecimento eleitoral relativas às eleições para a Assembleia da República no próximo dia 10 de março de 2024

Decreto-Lei n.º 102/2023, de 7 de novembro - “Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde”

Recomenda ao Governo a referenciação dos utentes do concelho de Ovar para a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga

Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos Cuidadores Informais

Avaliação do programa de remoção do amianto em escolas públicas e planeamento de uma nova fase de intervenção

Pela reabertura da consulta aberta do Hospital João Crisóstomo, em Cantanhede

Recomenda ao Governo a valorização e dignificação dos sapadores florestais

Mais acesso aos cuidados continuados e paliativos

Menos espera para cirurgias, consultas e exames

Médico de Família para todos

Mais acesso ao medicamento

Reforço do Serviço Nacional de Saúde

Recomenda ao Governo que promova a valorização da carreira de inspetores sanitários

Recomenda ao Governo a revisão da proposta de áreas de implantação para energias renováveis offshore após ponderação sobre os impactos no ecossistema marinho, em especial nas espécies piscícolas

Recomenda ao Governo medidas de apoio ao sector agrícola face aos efeitos da seca de 2023

Reforço do apoio escolar, nos agrupamentos de escolas, a alunos estrangeiros

Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de um suplemento alimentar específico para pessoas com doença de Crohn

Recomenda ao Governo urgência para a conclusão da obra hidroagrícola do baixo Mondego, em particular na reparação urgente do sistema de comportas junto ao rio Pranto

Acesso aos apoios e prestações sociais decorrentes da detenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso em caso de incumprimento do prazo de realização da junta médica

Recomenda ao Governo a Construção de uma Escola Secundária na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra