Iniciativas
Projeto de Revisão Constitucional·XV / 7

Um projeto de revisão constitucional realista, reformista e diferenciador - 40 propostas nos 40 anos da revisão constitucional de 1982

Iniciativa Caducada11 de novembro de 2022 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Revisão Constitucional · XV/7·Um projeto de revisão constitucional realista, reformista e diferenciador - 40 propostas nos 40 anos da revisão constitucional de 1982Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada11/11/2022
Admissão15/11/2022
Anúncio21/11/2022
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA21/11/2022
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM21/11/2022
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM21/11/2022
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA28/11/2022
Parecer do Governo da RAA07/12/2022
Parecer da ALRAM04/01/2023
Baixa comissão para discussão e votação04/01/2023
Parecer da ALRAA06/01/2023
Iniciativa Caducada25/03/2024
Um projeto de revisão constitucional realista, reformista e… revisão constitucional de 1982