Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 999

Pela proteção do património cultural face aos riscos das actividades de produção agrícola e florestal

Resolução da AR (Publicação DR)22 de fevereiro de 2021 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/999·Pela proteção do património cultural face aos riscos das actividades de produção agrícola e florestalResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada22/02/2021
Admissão22/02/2021
Baixa comissão para discussão22/02/2021
Anúncio25/02/2021
Votação na generalidade08/04/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPPANPEVCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
CDS-PP
Abs.
PSCHIL
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Baixa comissão especialidade08/04/2021
Votação final global28/05/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Cultura e Comunicação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 999/XIV/2.ª (BE); 1110/XIV/2.ª (PS); 1130/XIV/2.ª (NiCR); 1146/XIV/2.ª (PCP); e 1160/XIV/2.ª (PSD)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPCPPANPEVCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
CDS-PP
Abs.
IL
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Envio à Comissão para fixação da Redação final11/06/2021
Resolução (Publicação DAR)17/06/2021
Envio INCM17/06/2021
Resolução da AR (Publicação DR)24/06/2021