Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1179

Recomenda ao Governo a Valorização da Importância dos Ecossistemas Costeiros Continentais nos Instrumentos de Política de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Marinhos

Iniciativa Caducada15 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/1179·Recomenda ao Governo a Valorização da Importância dos Ecossistemas Costeiros Continentais nos Instrumentos de Política de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos MarinhosIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada06/04/2021
Admissão06/04/2021
Baixa comissão para discussão06/04/2021
Anúncio08/04/2021
Votação na generalidade08/04/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PSD
Baixa comissão especialidade08/04/2021
Iniciativa Caducada28/03/2022