Hugo Pires

Cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras

Recomenda ao Governo que valorize a participação cidadã nos procedimentos eleitorais, revendo os valores das compensações pela participação nas assembleias de voto

Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto

Institui o dia 25 de maio como o Dia Nacional dos Jardins

Recomenda ao Governo que assegure o apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território

Pela defesa e valorização da área protegida da Serra de Montejunto

Aumenta o período de falta justificada por motivo de falecimento de descendente de 1º grau na linha reta ou equiparado - 17.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Recomenda ao Governo que no quadro da diplomacia do Clima, promova as necessárias diligências para que a Organização das Nações Unidas reconheça o Clima Estável como Património Comum da Humanidade

Recomenda ao Governo o combate às emissões de poluentes durante a paragem automóvel, promovendo a redução de emissões e a melhoria da qualidade do ar

Recomenda ao Governo que reforce os incentivos à mobilidade ativa ciclável no âmbito do Fundo Ambiental

Recomenda ao Governo a salvaguarda e valorização ambiental e patrimonial da Quinta dos Ingleses, assegurando o seu equilíbrio com o restante ecossistema urbano e ambiental

Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à despoluição dos rios Tornada e Arnoia

Recomenda ao Governo a Valorização da Importância dos Ecossistemas Costeiros Continentais nos Instrumentos de Política de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Marinhos

Recomenda ao governo que promova a salvaguarda e valorização da Serra de Carnaxide

Recomenda ao Governo que reforce os incentivos à melhoria da eficiência energética das habitações e ao combate à pobreza energética

Apresentação urgente de uma solução tendente a tratar e valorizar efluentes suinícolas que contribuam para a despoluição da bacia hidrográfica do rio Lis

Recomenda ao Governo que aprove uma moratória para suspensão de novas explorações de abacates no Algarve

Recomenda ao Governo que assegure a despoluição do rio Nabão

Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias com vista ao reforço da recolha seletiva em Portugal

Aprova a Lei de Bases da Política do Clima